Aumento dos salários de políticos é votado na Câmara de RP nesta terça

O Projeto de Resolução e o Projeto de Lei Complementar que determinam os reajustes salariais de entes políticos, como vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários serão votados na Câmara, em regime de urgência, na sessão desta terça-feira (20). Os dois textos são de autoria da Mesa Diretora de casa e os aumentos podem chegar a 180% dos atuais vencimentos.

Os requerimentos para que as propostas tramitem em regime de urgência foram apresentados por Bruno Moura (Patriota) e assinados por Anderson Branco (PL), Rossini Diniz (PL), Celso Peixão (MDB), Jean Dornelas (MDB), Karina Caroline (Republicanos), Pedro Roberto (Patriota), Bruno Marinho (Patriota) e Francisco Júnior (União Brasil). Apesar de constar o nome de Dornelas, a assinatura dele não aparece no documento porque ainda não foi cadastrada no sistema do Legislativo.

Já as propostas são assinadas pelos vereadores Branco, atual vice-presidente da Câmara, Karina Caroline, primeira secretária, Diego Mahfouz (MDB), segundo secretário, e Moura, terceiro secretário. O presidente da casa, Paulo Pauléra (Progressistas), não assinou as propostas.

O Projeto de Resolução tem objetivo de aumentar os salários de vereador dos atuais R$ 5.907,23 para R$ 16,5 mil. O reajuste de 179% é para que o vencimento do parlamentar fique no valor de 60% do salário de um deputado estadual, teto estabelecido pela Constituição Federal para o subsídio de um vereador de uma cidade com até 500 mil habitantes.

De acordo com o Projeto de Lei Complementar apresentado para o aumento dos salários dos cargos do Executivo, os vencimentos do prefeito devem passar de R$ 17,1 mil para R$ 28 mil, já a partir de 1º de janeiro de 2025. Em 2026, será de R$ 31 mil e, para 2027, de R$ 34 mil. O salário do último ano de mandato será R$ 34.774,64, ou seja, 103% a mais que o atual.

Para o cargo de vice-prefeito, a previsão é que passe de R$ 8,6 mil para R$ 14 mil, no primeiro ano do próximo mandato. Na sequência, os reajustes anuais elevarão o salário para R$ 15,5 mil, R$ 17 mil e R$ 17.362,32, em 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

Já os secretários municipais, que atualmente recebem R$ 15.210,57, passarão a receber R$ 19,5 mil em 2025, R$ 20,5 mil em 2026 e R$ 22,5 mil em 2027. O mandato que se encerra em 2028 será regido por um salário de R$ 23,5 mil.

Em audiência pública realizada na Câmara, no dia 18 de maio, moradores da cidade criticaram os valores propostos. Apesar dos aumentos passarem a valer somente a partir de 2025, os índices adotados foram questionados e rechaçados pelos presentes.