Confira os bastidores da política desta sexta-feira, dia 16 de junho

Está chegando o dia

Como a audiência pública para discutir o reajuste dos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores foi realizada no dia 18 do mês passado e existe uma lei municipal que determina que a votação da proposta pode ser realizada somente 30 dias depois de ouvir a população, espera-se que as propostas entrem em pauta na sessão da próxima terça-feira (20). Há quem aposte todas as fichas que os textos serão votados em regime de urgência pelos parlamentares.

Afogadilho

A pressa foi tanta, de ambos os lados, que todos os equívocos possíveis e imagináveis foram cometidos. As falhas nos impactos financeiros, apresentados pelo Executivo e pelo Legislativo, foram gritantes e dignas de um pedido de desculpas ao público em geral. Usaram até dados divulgados pela imprensa nos relatórios oficiais, sendo que o texto jornalístico dizia claramente que eram “cerca de cem” servidores, deixando claro para um bom entendedor que poderiam ser mais ou menos. Isso porque a comunicação da Prefeitura disse que os dados estavam no portal da transparência. Quase um “conta aí, se quiser”, dando a entender que não existe controle e nem planilhas atualizadas disponíveis.

Bate o pé

Ninguém ousou questionar os valores apresentados para o reajuste. Apesar de alguns vereadores e políticos falarem publicamente sobre “índices equivocados” e “não condizentes com a realidade econômica do país”, até o fechamento desta coluna, nenhuma emenda havia sido protocolada nas propostas para tentar aliviar o reajuste, que vai sobrar para o contribuinte. Se os textos forem para votação em regime de urgência, abrirá a possibilidade para a apresentação de emendas em plenário, mas isso só vai acontecer se houver pressão popular. Caso contrário, vai do jeito que está mesmo.

O teto do funcionalismo

É consenso que o reajuste do salário do prefeito é importante para reajustar os vencimentos dos servidores que estão no chamado teto do funcionalismo. Estes funcionários, que são de diversos setores, acumulam perdas salariais há anos porque não recebem aumentos. O impedimento de reajuste é defendido pelo judiciário que barrou até a correção inflacionária dos salários de entes políticos. Uma falha jurídica clara que permite os abusos como os reajustes astronômicos que estamos prestes a assistir.

De pires na mão

Por mais que ninguém fale sobre a necessidade do reajuste salarial do prefeito, justamente por causa dos servidores do teto do funcionalismo, a defesa do reajuste nos salários dos vereadores tem sido um assunto constante nas sessões. O tom usado por Anderson Branco (PL), inclusive, é impositivo e beira a grosseria. Já Bruno Moura (Patriota) parece que está pedindo esmolas, implorando para que a população entenda que ser parlamentar é o único meio de ter renda fixa. A certeza de que estão reeleitos é de uma autoconfiança invejável.

Os frutos das graças

A falta de noção do papel de um vereador e o desinteresse em entender o mínimo de administração pública custam caro à população e geram desgastes políticos de todos os lados. Um dos exemplos é a lei que determina a emenda impositiva. Sem pensar friamente sobre os cortes necessários para garantir a aplicação da legislação e sem o mínimo de orientação jurídica, os vereadores cobraram a verba para os repasses e causaram tanto transtornos administrativos que precisou de uma nova lei para resolver a bagunça.

Emendando o soneto

Depois que aprovaram as emendas impositivas, e garantiram que a administração fosse obrigada a cumprir a norma, todos viram que não tem dinheiro sobrando nos cofres da Prefeitura. O famoso “jeitinho brasileiro” que deram lá atrás, deixando de cumprir os repasses da Lei e garantindo R$ 500 mil do orçamento como esmola para cada um dos vereadores, precisou ser regularizado. Com isso, chegou um Projeto de Lei na Casa regularizando a revogação temporária da tão sonhada prerrogativa parlamentar.

Em detalhes

A proposta, assinada por 16 dos 17 vereadores, é uma revogação dos incisos originários de emendas parlamentar que enfiavam as emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2023. As normas tinham sido vetadas pelo Executivo e o veto foi rejeitado pelo plenário. A ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral do Município (PGM), garantiu liminar e suspendeu a eficácia dos repasses. Agora, para formalizar que abriram mão das emendas impositivas, precisa da aprovação de uma nova lei.

Na confirmação

Para garantir legalmente que as emendas impositivas não sejam aplicadas, foi preciso ainda apresentar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. Em um curto texto, é colocado apenas que a alteração é no início da vigência, que passará de 18 de novembro de 2022 para 1º de janeiro de 2025. Abaixo da justificativa, aparece a assinatura de Moura deixando no ar a dúvida se foi ele mesmo que propôs a mudança na lei que ele insistiu em aprovar.

Esquecendo os detalhes

A recente polêmica da “fábrica de multas” para podadores de árvores é mais uma prova de que o desgaste vem pela pressa em aprovar propostas na Câmara. A nova regra pune os profissionais e os donos dos imóveis pela chamada poda drástica. Do lado do Executivo, faltou vontade para chamar os podadores cadastrados e explicar a nova lei detalhadamente. Afinal, para realizar o trabalho, os profissionais passam por um curso de capacitação. Faltou ministrar a atualização, que existe em uma cartilha desenvolvida pela Prefeitura.

Apelativo

Do lado do Legislativo, o vereador Branco resumiu bem ao dizer que “era muita coisa para ler no Plano Diretor” e por isso a mudança passou despercebida. Ele foi assertivo ao assumir publicamente que foi um erro e que está disposto a consertar. O vereador até chamou para si a responsabilidade de tentar melhorar a situação e se propôs a “fazer leis” para se redimir. Até aqui, ok. O problema foi depois. Já empolgado, Branco continuou o discurso argumentando que “nenhuma árvore nunca morreu por causa de poda drástica”, passando a imagem de que não é importante cuidar de forma correta da arborização urbana.

Convenções

O MDB de Rio Preto marcou convenção para o próximo sábado (17) com o objetivo de eleger 45 membros do Diretório Municipal e suplentes, 12 Delegados (as) e 12 Delegados(as) suplentes à Convenção Estadual e a Comissão de Ética e Disciplina da legenda. O encontro será realizado na Câmara, a partir das 9h. O PSDB também deve movimentar os filiados em breve. Uma resolução do diretório nacional, assinada pelo presidente Eduardo Leite, determina que a convenção seja realizada em agosto.

Conversas

Abner Tofanelli, presidente do PDT de Rio Preto, confirmou que está mantendo conversas para viabilizar uma chapa de candidatos a vereador para o ano que vem. Ele também confirmou que está mantendo conversas com Ulisses Ramalho, que é o presidente do Patriota, mas ressaltou que está indo além. O músico disse que ainda não tem nada definido, mas que o desenho inicial é que o partido desista de concorrer a prefeito para garantir uma cadeira no Legislativo. Se seguir nesta linha, Rogério Vinicius não deve ser candidato ao Executivo.