Confira os bastidores da política desta sexta-feira, dia 23 de junho

Menos de 12 minutos

A primeira parte da sessão da Câmara de Rio Preto da última terça-feira (20) durou menos que 12 minutos. A pressa da Mesa Diretora em terminar o pequeno expediente jamais foi vista por aquele plenário. Aliás, em outros momentos, houve reclamação massiva dos vereadores pela falta de tempo disponível para fazerem uso da tribuna e falarem assuntos nada pertinentes com a cidade. Bem no dia em que era importante um posicionamento público por parte dos parlamentares, estranhamente ninguém quis falar.

Atropelo

Como alguém que pretende se livrar logo de uma expiação, os vereadores pareciam correr contra o tempo para não alongarem aquele calvário. Foi tamanha a correria que o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressistas), atropelou até o Regimento Interno da Casa. Ao invés de solicitar o pequeno expediente, pulou direto para a votação dos requerimentos. Alertado pelo servidor que estava em plenário, Pauléra precisou resolver a situação. Ficou registrado que o regimento não foi seguido.

Como se não bastasse

O professor Doutor Fernando Barbosa Noll, representante o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce), deveria participar da sessão para falar a respeito da História da faculdade, que é ligado à Unesp. A tribuna livre, que é um período de dez minutos entre as votações das moções e dos requerimentos ao Executivo, foi marcada pelo vereador Renato Pupo (PSDB). Segundo o Regimento Interno, é o tempo da “Hora do Presidente” e sempre acontece por volta das 16h. Nem o mais ilustre britânico estaria na Câmara às 14h30.

Ah, o Regimento!

Que a sessão foi um completo desrespeito ao Regimento Interno da Casa, ninguém tem dúvidas. No entanto, muitas atitudes são permitidas pelos chamados “precedentes”, que são situações que surgiram devido à ausência ou ineficiência da prática das regras e que passaram a valer ou a serem solicitadas pelos vereadores, sempre que lhes são convenientes. Resta saber se tantas exceções deveriam ser a regra. Se a resposta for sim, então não precisa de Regimento Interno. Se a resposta for não, então que se respeitem as regras.

Quando se achava que ia respirar…

Depois da tempestade, esperava-se a bonança. Porém, o que se viu foi mais pressa. Já no fim da chamada dos vereadores presentes, Anderson Branco (PL) tentou pedir a palavra. Se até o Regimento é atropelado, certamente um parlamentar também é, e ele acabou no vácuo. Quando Pauléra chama a votação do primeiro item da pauta de urgência, Bruno Marinho (Patriota) pede o adiamento da análise do tema por cinco sessões. O texto é uma mudança no Código de Obras que desobriga as construtoras de instalarem aquecedores solares em conjuntos habitacionais.

Corre!

Na sequência, Branco consegue pedir preferência de votação do item três, o reajuste dos salários dos vereadores. Esse trâmite burocrático foi o espaço de tempo que Robson Ricci (Republicanos) aproveitou para correr do plenário. A ausência dele foi sentida por muita gente e a internet não perdoou. Ricci alegou “motivos pessoais”, mas dizem que ele não quis se indispor com ninguém. Nem com os colegas de plenário, que o pressionava para votar a favor, nem com os eleitores, que o pressionava para votar contra. No final, o voto dele não fez diferença e ele podia ter ficado bem com pelo menos um dos lados.

Falha

Quem também ficou de fora da votação do aumento dos salários dos vereadores foi Jorge Menezes (PSD). A alegação dele foi de falhas técnicas. Isso porque o vereador estava em São Paulo, onde participou de diversas reuniões, entre elas, com a secretária estadual de Esportes, Helena Reis. Enquanto a sessão acontecia, foi possível acompanhar a saga dos assessores e da equipe da Câmara para colocar o vereador online. Menezes votou somente a favor do aumento dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários. A justificativa foi “pelos servidores que atingiram o teto”.

A nota

Menezes se apressou em divulgar uma nota com as explicações sobre não ter participado da sessão de forma presencial. Em resumo, o vereador fala da viagem para São Paulo e justifica dizendo que os encontros estavam agendados antes que a urgência fosse protocolada. “Votei a favor do Projeto de Lei Complementar 15/23, em PROL do Funcionarismo Público dentro de Rio Preto, muitos tem qualificação profissional, trabalham arduamente e estudam anos para estar no devido emprego, mas não ganham o que deveriam” (sic). Menezes não cita os salários dos vereadores na nota, mas declarou por telefone que era contra o reajuste.

Gritaria

Como era esperado, havia manifestantes nas galerias. Entre os mais exaltados, um idoso de 70 anos que contava a história da mulher que morreu na fila de uma UPA, aguardando atendimento. Segundo ele, os políticos ignoraram o fato, na época. O aposentado criticava que os salários iam mais que triplicar. No meio da gritaria, Bruno Moura (Patriota) também resolveu gritar. Em uma das únicas vezes que o vereador não chamou alguém para sair no braço, ele demonstrou ao público que tem a garganta boa.

Segue na paz

Não é possível entender os motivos que levaram Moura a ficar nervoso com a população que se manifestava no plenário. As galerias da Câmara já foram palco de protestos muito mais barulhentos que o da última terça-feira. Na verdade, é possível de entender se considerar que a grande maioria dos brasileiros tem memória curta. Parece que o atual vereador está entre essa maioria. Na época do agitado movimento #VergonhaRioPreto, Moura já estava ali pela Câmara e este fato é impossível de esquecer. A presença dele é confirmada por fotos e vídeos da época.

Surpreendeu

O posicionamento de Pedro Roberto (Patriota) pegou muita gente de surpresa. O vereador votou a favor dos reajustes e justificou, ainda em plenário, que era uma correção com base nos valores dos salários mínimos dos últimos anos. Em nota, Pedro Roberto ressaltou que as propostas de aumento partiram da Mesa Diretora e, depois de colocar boa parte dos feitos durante os mandatos que já ocupou, terminou dizendo que “me sinto honrado, de cabeça erguida e com condições de, na próxima eleição, disputar cada voto dos munícipes da nossa cidade”.

Os contrários

Renato Pupo (PSDB), Cabo Júlio Donizete (PSD), João Paulo Rillo (PSOL) e Odélio Chaves (Progressistas) foram contrários a todos os reajustes. Cada um com seu motivo, apesar do Cabo Júlio não ter feito declarações, eles cativaram o eleitor. A verdade é que Ricci e Pedro Roberto poderiam estar entre eles. O quórum para a aprovação dos textos era de nove votos. O aumento dos salários dos vereadores teve dez e o aumento dos salários dos cargos eletivos do Executivo, 11. Ou seja, até sobrou quem era favorável. Vejamos se vai sobrar cadeira para os novatos em 2025.

Homenageados

O deputado estadual Itamar Borges (MDB) e o ex-deputado federal e ex-candidato a vice-governador de São Paulo, Geninho Zuliani (União Brasil), serão homenageados pela Câmara de Rio Preto. Eles receberão a horaria de “Cidadão rio-pretense”. As duas propostas foram apresentadas pelo vereador Francisco Júnior (União Brasil). A homenagem ao Itamar Borges foi aprovada em 2020 e ao Geninho, em 2022. A solenidade será na próxima quinta-feira (29), no plenário.