Ministério Público avalia medidas de segurança no Terminal Urbano

O Ministério Público (MP) de Rio Preto instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PPA) para monitorar as medidas de segurança concretas e preventivas para evitar os constantes atropelamentos dentro do terminal coletivo urbano. A decisão, assinada pelo promotor Carlos Romani nesta quarta-feira (4), foi tomada depois da repercussão do atropelamento de uma mulher, de 31 anos, que ficou gravemente ferida.

Além deste caso, o documento também cita a morte do adolescente Jean Pedro Toledo Silva, de 16 anos, que morreu ao ser atingido por um veículo do transporte coletivo, no último dia 22. “Nos dois casos os passageiros desceram dos coletivos e objetivam pegar outro no mesmo local e foram atropelados por circularem nas pistas de rolamento, quando deveriam se dirigir a local seguro do novo ponto de ônibus para nele ingressarem com segurança, tratando-se de uma questão de comportamento arriscado, particularmente tentativas de fazer travessias imprudentes para chegar e sair do terminal ou objetivar pegar outro coletivo”, cita Romani.

Como o objetivo do MP é avaliar e acompanhar as eventuais medidas a serem adotadas pela Prefeitura de Rio Preto no sentido de evitar episódios dessa natureza, Romani não descartou reavaliar o projeto e o layout do local, que podem influenciar os pedestres a se movimentarem de forma irresponsável por meio de travessias irregulares entre os pontos de paradas dos ônibus.

“Avaliar e discutir sobre a velocidade que está sendo praticada pelos motoristas dos ônibus dentro do Terminal (um bom gerenciamento da velocidade é fundamental no projeto de uma via segura já que a velocidade é um dos riscos à segurança mais importantes a se considerar, visto que é um dos principais fatores que contribuem para a severidade dos acidentes) e as intervenções físicas para evitar a travessia fora da faixa de pedestres, já que a sinalização em totens orientando para a travessia seja feita somente pela faixa de pedestres não estariam sendo suficiente para evitar tais atropelamentos”, consta no documento.

Romani não descarta ainda a instalação de gradis de proteção “que ajudam da impedir a tentativa dos pedestres de atravessar as faixas de ônibus e torna o terminal um local seguro e impede o passageiro de atravessar a pista de qualquer ponto”. Uma licitação para a colocação do equipamento de segurança chegou a ser publicada pela Prefeitura, em 2019, mas não houve empresas interessadas em realizar o serviço e a concorrência foi declarada como deserta e encerrada.

Por meio de nota, logo depois que o acidente foi registrado, a Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) e a Secretaria de Trânsito e Transportes informaram que iriam discutir com os responsáveis pelo consórcio Riopretrans a velocidade dos veículos dentro do Terminal Urbano Manoel Antunes. “O objetivo é aferir a velocidade praticada nos últimos meses e reduzir, de 20 para 10 km/h, a velocidade máxima permitida no local”, diz trecho do documento.