Confira os bastidores da política desta sexta-feira, dia 22 de setembro

Segunda instância

A 10ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) marcou, para o dia 2 de outubro, o julgamento do ex-prefeito Valdomiro Lopes, em uma sessão presencial. No dia, que tem tudo para ser bem longo, será julgado, em segunda instância, um processo por improbidade administrativa iniciado em 2013. A condenação, em primeira instância, foi em janeiro de 2020. Além de Valdomiro, foram condenados o ex-procurador geral Luiz Antonio Tavolaro e o empresário Waine do Carmo Faria, dono da Constroeste.

Aos fatos

O processo começou há dez anos, com uma denúncia do Ministério Público (MP) apontando que Tavolaro ganhou um Passat Alemão da Constroeste e em troca beneficiou a empresa na assinatura de contratos com a Prefeitura de Rio Preto, na gestão do então prefeito Valdomiro Lopes, que governou a cidade de 2009 a 2016. Além do veículo, avaliado em R$ 108 mil na época, o MP apontou que a empresa também pagou passagens aéreas de um sócio e um amigo de Tavolaro, que viajaram para a China.

Conivência

A sentença diz que as irregularidades foram praticadas com a conivência de Valdomiro que, segundo o MP, tinha obrigação de coibir atos ilícitos durante a gestão por ser prefeito. O juiz Adilson Araki Ribeiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, condenou o ex-prefeito e Tavolaro à perda dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de uma multa de 100 vezes o valor do salário de prefeito e procurador-geral da Prefeitura, respectivamente.

Outros envolvidos

O empresário Waine do Carmo Faria, dono da Constroeste, também foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no montante de 10 vez o valor do prejuízo que ele causou aos cofres do município. Já a empresa Constroeste foi condenada ao pagamento de multa de 100 vezes o valor do prejuízo e também foi proibida de assinar novos contratos com o poder público por três anos. Também foram condenados o sócio de Tavolaro, Alcides Fernandes Barbosa, acusado de ser “laranja” do então procurador da Prefeitura, e a empresa Faria Veículos, que é do mesmo dono da Constroeste e entregou o carro a Tavolaro.

Consequências

Como todos os envolvidos recorreram das sentenças, o julgamento em segunda instância traz uma consequência que poderá destruir de vez o sonho do agora deputado estadual pelo PSB, Valdomiro Lopes, de voltar a ser prefeito de Rio Preto. Mesmo que a mini-reforma eleitoral garanta que a pena de inelegibilidade comece a ser cumprida no ato da condenação, e não mais no início do próximo ano, cinco anos significa, pelo menos, duas vezes de fora da disputa: uma para prefeito e outra para deputado.

Apertem os cintos

Em uma recente pesquisa de intenção de votos que correu pelos WhatsApp dos vereadores, Valdomiro apareceu disparado na frente com 27%. João Paulo Rillo (PSOL), ficou em segundo lugar, com 14%. A Secretária Estadual de Esportes, Helena Reis (Republicanos) teve 13% e Orlando Bolçone (União Brasil), 11%. Abaixo dos 10% ficaram o Coronel Fábio Rogério, atualmente sem partido, com 6%, o deputado estadual Itamar Borges (MDB), com 5%, e Vaz de Lima (PSDB), com 4%.

Sem autoria

Apesar da pesquisa não mostrar números tão fora daquilo que pode ser constatado por quem anda pelas ruas e conversa com moradores, ninguém assumiu a autoria do levantamento. Dizem que foram entrevistados 1.200 eleitores, entre os dias 1 e 5 de setembro. Especula-se que tenha sido alguém ligado ao Valdomiro Lopes, mas ninguém descartou que pode ser alguém ligado ao Eleuses Paiva, atual Secretário Estadual de Saúde, mas membro do PSD. Enquanto ninguém dá as caras, ninguém acredita.

Eleições canceladas

O vereador Diego Mahfouz (MDB) conseguiu cancelar as eleições do Conselho Municipal Afro para o biênio 2023-2025, que seriam realizadas no sábado (23), na sede da OAB Rio Preto. Eram 14 vagas para membros titulares e os respectivos suplentes. Em publicação oficial, assinada pelo atual presidente do Conselho, Darok Viana, foram divulgados 23 candidatos, mas duas mulheres desistiram de concorrer. Aos 45 minutos do segundo tempo, Mahfouz decidiu questionar o processo e, em resposta, Darok decidiu pelo cancelamento.

Burocrata

Segundo Darok, o vereador não poderia ter tido a candidatura deferida, mas devido à baixa adesão de candidatos, a situação passou despercebida e só foi notada quando chegou o questionamento sobre os prazos de campanha. “De toda forma, ele iria fazer parte do Conselho Afro. Fosse por eleição ou por nomeação como autoridade”, explicou o atual presidente. Apesar do imbróglio, o Fórum de Igualdade Racial está mantido no dia 23, às 14h, na sede da OAB Rio Preto, com participações de Pepê e Neném, Elizeu Soares Lopes, Flávia Costa, Thiago Vinicius e Pagode na Moral.

O vice

O vereador Anderson Branco (PL) foi convidado a assumir a cadeira do presidente Paulo Pauléra (Progressistas) na última sessão, realizada na terça-feira (19). A situação corriqueira chamou a atenção de quem estava na galeria por um só motivo: logo após Branco sentar no lugar, Celso Peixão (MDB) sacou o celular e correu para registrar o momento. Devidamente orientado por Branco, Peixão aguardou o melhor momento e registrou a cena. Claro que o fotógrafo se divertiu antes de apertar o botão.

Memes

Depois do julgamento do rio-pretense Thiago de Assis Mathar, de 43 anos, terminar na condenação a 14 anos de prisão, a internet foi à loucura com memes. Isso porque, no dia seguinte, sexta-feira (15), veio à tona que o advogado que fez a defesa do autônomo, Hery Kattwinkel, confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, ao citar o clichê “os fins justificam os meios”. As livrarias ainda estão lucrando com a pérola do criminalista.

Medicina no MP

A deputada estadual Beth Sahão (PT) fez uma representação junto ao procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, para que um promotor público seja indicado com objetivo de acompanhar o inquérito conduzido pela Polícia Civil contra alunos de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), filmados nus e simulando masturbação durante um jogo de vôlei feminino em um torneio universitário realizado em São Carlos. Além de comemorar a expulsão, a parlamentar cobra as responsabilizações penais dos envolvidos.

Entre pneus e patriotas

Finalmente a Comissão Especial de Investigação (CEI) de vereadores que pretende investigar supostas irregularidades no ramo de vendas de pneus começou a trabalhar. O presidente, Jean Dornelas (MDB), anunciou que está recebendo denúncias. A falta de movimentação do grupo foi ironizada por Rillo na tribuna, na semana passada. O psolista cobrou que a chamada ‘CPI da Máfia dos Pneus’ começasse a trabalhar. “Parece que querem investigar os patriotas que cantaram o hino e oraram para um pneu, lá em janeiro”, disse Rillo. Por acaso, ou não, o grupo ainda tem Bruno Marinho e Bruno Moura, ambos do Patriota.