Política
Carlão Pignatari quer cadastro de tutores de baixa renda e ‘Bolsa Ração’
Deputado que representa a região apresentou Projeto de Lei que busca evitar o abandono de animais
O deputado Carlão Pignatari (PSDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que busca criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda e o ‘Bolsa Ração’. O principal objetivo é evitar o abandono de animais, que registrou aumento significativo nos últimos anos, principalmente em razão da pandemia de Covid-19.
“Esse projeto de lei visa criar condições para que tutores e protetores de baixa renda possam continuar cuidando dos animais, recebendo o auxílio do Bolsa Ração no Estado de São Paulo. É um serviço que vai contribuir com toda a sociedade, evitando o abandono e agravamento de questões de saúde pública”, disse o deputado Carlão Pignatari.
A expectativa é de que a proposta seja votada o quanto antes. Pelo texto, o governo estadual ficará responsável pelo cadastro e classificação de baixa renda, assim como pelos valores e periodicidade depositados no ‘Bolsa Ração’, cuja finalidade exclusiva é a compra de ração para animais domésticos.
“O cenário de pandemia exacerbou as adversidades econômicas, resultando em um aumento drástico do abandono de animais. O Cartão Bolsa Ração visa mitigar esse problema, por meio do cadastro de tutores, garantindo alimentação e dignidade animal, e evitando a sobrecarga em abrigos e ONGs”, escreveu o parlamentar no projeto de lei.
Ainda de acordo com o texto, instituições públicas e privadas poderão receber doações de produtos alimentícios para fornecimento aos animais, desde que haja um convênio para a iniciativa. A entrega dos alimentos será feita diretamente ao tutor cadastrado e com o cartão do ‘Bolsa Ração’, descontada a quantidade de sua cota do benefício.
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