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Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde

Texto reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

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Aprovada pelo Senado, a reforma tributária vai deixar o sistema mais simples e transparente por meio da unificação de impostos, em consonância com a legislação existente em outros países, como Canadá e Austrália. A proposta vai aumentar a taxação de produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e atividades poluentes. O objetivo é desestimular o consumo.

O senador pelo estado de Pernambuco, Humberto Costa (PT), destacou que a incidência de um imposto seletivo para esses itens promove justiça tributária. “Entendemos que a própria proposta de reforma tributária, quando consagrou a existência de um imposto seletivo para aqueles bens e produtos que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com certeza também vai no caminho de promover mais justiça tributária”.

Por outro lado, está prevista a redução da carga tributária de medicamentos e produtos de saúde menstrual. Para a senadora pelo estado do Ceará, Augusta Brito (PT), a inclusão desse regime diferenciado vai trazer dignidade para as mulheres de baixa renda. “Nós temos dados também de que quatro adolescentes que deixam de ir à escola por um período é exatamente pela pobreza menstrual, por simplesmente não poder comprar os itens básicos para higiene menstrual. Então é muito importante realmente estar aqui, porque eu acredito que para além da reforma tem a ver com uma questão social e de fazer justiça realmente às pessoas que mais precisam”.

Aprovada com mudanças pelos senadores, a reforma tributária volta à Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Senado)

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