Câmara rejeita proposta que viabilizaria chegada do 5G

O Projeto de Lei que trata do licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações na área urbana foi rejeitado pela maioria dos vereadores, na sessão da Câmara desta terça-feira (5), em Rio Preto. Foram 9 votos contra e 7 a favor, na votação quanto à legalidade da proposta.

O objetivo do texto era regulamentar estações transmissoras de radiocomunicação e meios de suporte, como postes, torres e mastros para a implementação da tecnologia 5G. O novo padrão de internet móvel traz, entre outras mudanças, alta velocidade na transmissão de dados.

A aprovação do projeto permitiria a instalação de cerca de cinco mil novas antenas. A localização de cada um dos equipamentos deveria ser discutida com a população por meio de uma audiência pública, conforme uma emenda, de autoria de Jorge Menezes (PSD), aprovada pelo plenário antes da votação do texto principal.

Votaram contra a proposta os vereadores Anderson Branco (PL), Celso Peixão (MDB), Diego Mahfouz (MDB), Francisco Júnior (União Brasil), Jorge Menezes (PSD), cabo Júlio Donizete (PSD), Karina Caroline (Republicanos), Robson Ricci (Republicanos) e Rossini Diniz (PL).

A favor do texto foram os vereadores Bruno Moura (Patriota), Jean Dornelas (MDB), João Paulo Rillo (PSOL), Odélio Chaves (Progressistas), Paulo Pauléra (Progressistas), Pedro Roberto (Patriota) e Renato Pupo (PSDB).

Com a reprovação do texto, Rio Preto fica de fora das cidades brasileiras que estão aptas a receber e oferecer a tecnologia 5G aos moradores. Outra consequência da rejeição é que uma nova proposta só pode ser apresentada no ano que vem.

Antes da votação em plenário, os vereadores chegaram a realizar uma audiência pública, ao comando da comissão de obras, onde puderam esclarecer alguns pontos da proposta e tirar dúvidas como a radiação emitida pelos equipamentos. Segundo o representante da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Pável Pereira, são pontos já amplamente debatidos e estudados pelos órgãos competentes, que garantem que os projetos seguem os índices de segurança adequados.