Entidades rechaçam reprovação do projeto que liberaria chegada do 5G em Rio Preto

A Associação Comercia e Industrial de Rio Preto (Acirp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) do Noroeste paulista rechaçaram a atitude dos vereadores de reprovarem o Projeto de Lei que permitiria a chegada instalação da tecnologia 5G na cidade, na sessão da Câmara de terça-feira (5). Foram nove parlamentares que votaram contra o texto e sete, a favor.

O Projeto de Lei trata do licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações na área urbana e deveria ser votado em dois turnos. No entanto, os vereadores rejeitaram o texto logo na primeira votação, em relação à legalidade.

O objetivo do texto era regulamentar estações transmissoras de radiocomunicação e meios de suporte, como postes, torres e mastros para a implementação da tecnologia 5G. O novo padrão de internet móvel traz, entre outras mudanças, alta velocidade na transmissão de dados.

A aprovação do projeto permitiria a instalação de cerca de cinco mil novas antenas. A localização de cada um dos equipamentos deveria ser discutida com a população por meio de uma audiência pública, conforme uma emenda, de autoria de Jorge Menezes (PSD), aprovada pelo plenário antes da votação do texto principal.

Por meio de nota, o presidente da Acirp, Kelvin Kaiser, classificou como “retrocesso” e manifestou indignação com a atitude da maioria dos vereadores. “O projeto foi protocolado há mais de um ano e não faltaram audiências públicas para debate, além de todas as dúvidas dos vereadores serem respondidas. Não tem explicação do porquê esse projeto essencial para o desenvolvimento do município ter sido rejeitado. É preciso que os vereadores justifiquem a razão de não aprovar o 5G, já que todas as dúvidas foram sanadas. A palavra que vem nesse momento para as entidades de classe é retrocesso. Rio Preto retrocede e perde posição de competividade com outras cidades que tem a mesma quantidade de habitantes no Brasil. Não adianta o município colocar no plano diretor que Rio Preto quer estar bem colocada no ranking de smart cities, se a cidade não aprova um projeto de regularização de antenas 5G sem justificativa que faça sentido. E fica a questão, como investidores passarão a usar esse critério de uma cidade que não aprova a evolução da tecnologia de internet? Esse é o questionamento que temos a fazer agora. De toda forma, a entidade já iniciou seu trabalho enviando ofício para a Câmara e Poder Executivo”.

Por meio de um vídeo, a diretora-titular da Ciesp Noroeste Paulista, Aldina Clarete D’Amico, se colocou à disposição dos vereadores para debater a proposta e chegar a um consenso, uma vez que a chegada da tecnologia é importante para o setor produtivo. “Infelizmente o projeto não passou. Como sociedade civil organizada, representa o setor produtivo e industrial da região, nós gostaríamos de saber as justificativas dos vereadores que votaram contra. É necessário ter diálogo e de acordo com aquilo que for argumentado pelos vereadores, de forma transparente e objetiva, talvez a gente possa ajudar e contribuir de alguma forma para que essa situação venha a ser finalizada para o bem da cidade e da região, já que a cidade é a grande metrópole da região. Deixo o convite aos vereadores que votaram contra para procurar a Ciesp e conversar e ouvir de vocês qual é a justificativa. Vamos juntos buscar uma solução e da aprovação do 5G, que é tão importante para o setor produtivo e da comunidade. Hoje, faz parte do mundo, essa melhoria da comunicação, da tecnologia, da inovação. Nos colocamos à disposição”.

Votaram contra a proposta os vereadores Anderson Branco (PL), Celso Peixão (MDB), Diego Mahfouz (MDB), Francisco Júnior (União Brasil), Jorge Menezes (PSD), cabo Júlio Donizete (PSD), Karina Caroline (Republicanos), Robson Ricci (Republicanos) e Rossini Diniz (PL).

A favor do texto foram os vereadores Bruno Moura (Patriota), Jean Dornelas (MDB), João Paulo Rillo (PSOL), Odélio Chaves (Progressistas), Paulo Pauléra (Progressistas), Pedro Roberto (Patriota) e Renato Pupo (PSDB).

Com a reprovação do texto, Rio Preto fica de fora das cidades brasileiras que estão aptas a receber e oferecer a tecnologia 5G aos moradores. Outra consequência da rejeição é que uma nova proposta só pode ser apresentada no ano que vem.