SUS Paulista vai injetar R$ 380,5 milhões por ano na região

O limite de repasses da Tabela SUS Paulista ficou em R$ 380,5 milhões por ano para a região de Rio Preto, de acordo com a Resolução que determina a aplicação dos repasses aos diferentes estabelecimentos de Saúde incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado e está assinado pelo Secretário Estadual de Saúde, Eleuses Paiva.

Os prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS por meio da Gestão Estadual e das Gestões Municipais de São Paulo receberão o valor da complementação exclusivamente, conforme a produção registrada no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) que estejam aprovadas pelo Ministério da Saúde. Os pagamentos serão efetuados com recursos do Tesouro Estadual, espelhados pelos valores estabelecidos na Tabela SUS Paulista, seguindo três diferentes anexos, o da Tabela SUS Paulista Hospitalar, Ambulatorial e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

Os repasses serão de forma complementar para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares e entraram em vigor no dia primeiro de janeiro. Entre os exemplos de reajustes, as cirurgias de apêndice passaram de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.

A DRS de Rio Preto abrange 104 cidades e o teto de repasses, segundo a Resolução, está em R$ 380.563.831,70 por ano. Todos os repasses para todas as Diretorias Regionais de Saúde do Estado (DRS) estão estimados em R$ 2,8 bilhões por ano.

“A expectativa é que o estado de São Paulo possa remunerar procedimentos de forma mais justa, corrigindo problemas de atendimento em diferentes instituições”, disse o diretor da DRS-15, Guilherme Camargo. “A Tabela Nacional não tem atualizações há aproximadamente 20 anos, o que impacta diretamente no financeiro das instituições e obriga os hospitais filantrópicos a diminuírem a assistência, passando a acumular dívidas”, completou.

Outra expectativa com o aumento de repasses é de que as Santas Casas reabram leitos para aumentar a quantidade de procedimentos realizados. “Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes”, relatou o secretário Eleuses Paiva durante a cerimônia que anunciou a implementação da Tabela, em agosto do ano passado.

Na ocasião, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que com a Tabela SUS Paulista, São Paulo vai remunerar os procedimentos de uma forma mais conveniente, correta e justa para que a gente mantenha as Santas Casas em operação, reabra leitos e aumente a quantidade de procedimentos. “Nós vamos caminhar juntos para transformar a Saúde do estado. Parabéns às entidades filantrópicas e Santas Casas, patrimônio do Brasil e de São Paulo, nós vamos juntos fazer a diferença pela Saúde.”

Em visita a Jaci, em setembro, o vice-governador Felício Ramuth (PSD) afirmou que, para evitar problemas de priorização de determinados procedimentos cirúrgicos, a estratégia de regionalização vai buscar priorizar cidades polo, como Rio Preto. “Como tem procedimentos mais caros, por assim dizer, isso faz com que as unidades de saúde foquem em determinados tipos de atendimentos e isso faz a gente ficar sem outros tipos de atendimentos. A regionalização da saúde vem para resolver este problema, estudando e analisando para oferecer o maior número de atendimentos possíveis dentro de uma região. Uma cidade como Rio Preto, que é polo em saúde, vai ter um olhar especial do Governo do Estado para o benefício de todas as demais regiões do Estado, atendendo melhor toda a população”, afirmou.