Câmara de Rio Preto marca audiência pública para discutir proposta do 5G

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, presidida pela vereadora Karina Caroline (Republicanos), marcou audiência pública para discutir com a população o Projeto de Lei do Executivo que permite a chegada da tecnologia 5G na cidade. O encontro será realizado no próximo dia 27, no auditório da Câmara.

O objetivo do texto do Executivo é regulamentar estações transmissoras de radiocomunicação e meios de suporte, como postes, torres e mastros para a implementação da tecnologia 5G. O novo padrão de internet móvel traz, entre outras mudanças, alta velocidade na transmissão de dados.

A aprovação do projeto permite a instalação de cerca de cinco mil novas antenas. A localização de cada um dos equipamentos deverá ser discutida com a população por meio de uma audiência pública, conforme uma emenda, de autoria de Jorge Menezes (PSD).

O primeiro texto, também de autoria do Executivo, foi rejeitado pelo plenário em votação realizada em dezembro do ano passado. Na ocasião, votaram contra a proposta os vereadores Anderson Branco (PL), Celso Peixão (MDB), Francisco Júnior (União Brasil), Jorge Menezes (PSD), cabo Júlio Donizete (PSD), Karina Caroline (Republicanos), Robson Ricci (Republicanos) e Rossini Diniz (PL). O então vereador Diego Mahfouz (MDB), também foi contrário.

A favor do texto foram os vereadores Bruno Moura (Patriota), Jean Dornelas (MDB), João Paulo Rillo (PSOL), Odélio Chaves (Progressistas), Paulo Pauléra (Progressistas), Pedro Roberto (Patriota) e Renato Pupo (PSDB).

O novo projeto foi apresentado em março deste ano, pelo prefeito Edinho Araújo (MDB). O objetivo é que a cidade não fique de fora da lista de cidades brasileiras que estão aptas a receber e oferecer a tecnologia 5G aos moradores.

A audiência pública deverá reunir representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e da sociedade civil, como a Acirp e Ciesp, além de vereadores e representantes da população. O encontro será realizado em respeito à legislação municipal.