Sindicato não descarta greve de professores da rede municipal

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atem) não descarta a possibilidade de que os professores da rede municipal de ensino entrem em greve por causa das condições de trabalho que estão sendo submetidos. Uma assembleia da entidade deve ser realizada ainda no primeiro semestre de 2024 para decidir sobre a paralisação.

De acordo com o presidente da Atem, Fabiano de Jesus, a resolução da Secretaria de Educação, que reduziu o tempo de permanência dos alunos em sala de aula de cinco horas para quatro horas e quarenta minutos, também suprimiu o tempo de recreio das crianças do Ensino Fundamental. A situação que já não estava agradando aos pais, por conta da mudança de rotina e dificuldade de conciliação com os horários estabelecidos, também prejudicou os professores. “Com toda essa mudança imposta pela pasta, não foi a só a vida da família dos alunos que foi impactada. Os professores também estão sendo prejudicados e estão revoltados. Uma das situações, por exemplo, é o tempo de recreio de 20 minutos, que o professor tinha para descansar e até mesmo ir ao banheiro, e que foi suprimido. O que se tem hoje é um intervalo de 15 minutos em que o professor deve acompanhar a turma durante a refeição. O aluno come e volta para a sala junto com o professor, que fica sem tempo para as próprias necessidades”, afirmou o sindicalista.

Outra situação apontada por Fabiano de Jesus é a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de alguns prédios e a documentação básica para o funcionamento de uma escola. “Os AVCBs de algumas unidades venceram em fevereiro e há outro grupo de escolas em que as vistorias vencem em abril. O documento é emitido como forma de garantia de que o prédio segue as regulamentações de segurança contra incêndio, ou seja, existe o risco de as escolas pegarem fogo e não ter o mínimo de segurança aos alunos. Já tem escola funcionando sem o laudo sanitário e sem alvará de acessibilidade”, acrescentou o presidente do sindicato.

“O problema da rede municipal de ensino não está sendo falta de dinheiro. O problema é falta de gestão. Ainda estamos em março e os professores já estão cansados, exaustos. Prova disso é que logo no início do ano já tivemos um apagão de professores. Em um determinado dia, quatro professores faltaram em uma escola e não havia substitutos disponíveis. A categoria está revoltada com as condições de trabalho e o sindicato pretende realizar uma assembleia ainda no primeiro semestre. A paralisação é uma possibilidade real para a maioria dos professores que já conversamos”, completou Fabiano de Jesus.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou apenas que o “intervalo de professores está previsto na Lei Complementar n° 735, de 2023”, que é a lei que determina a aplicação de 1/3 da jornada dos professores como sendo para atividades extraclasse.

Sobre o vencimento dos AVCBs dos prédios escolares, a pasta disse que “atualmente os prédios da educação estão com AVCB vigente. Os próximos a vencerem já se encontram em processo de renovação”.

Já em relação à contratação de mais professores, a nota trouxe a informação de que a Câmara aprovou a criação de 76 cargos par a Educação e que “essas vagas deverão ser preenchidas com profissionais aprovados no último concurso de 2023”.