Política
Audiência pública expõe descontentamento da população sobre uso de área
Em encontro realizado na Câmara, moradores falaram em desvalorização de imóveis no entorno do Instituto AmAA com a construção de um supermercado atacadista
Moradores próximos ao Instituto AmAA, antigo Instituto Alarme, se demonstraram preocupados com a desvalorização dos imóveis vizinhos a área pública, depois que surgiu a notícia de que parte do imóvel será alugado por uma rede de supermercado atacadista. Uma audiência pública foi realizada, nesta quarta-feira (17), na Câmara de Rio Preto, e debateu as consequências da construção do empreendimento ao lado de bairros residenciais.
O encontro foi organizado pelas comissões permanentes de Defesa da Cidadania, presidida por João Paulo Rillo (PSOL), e de Meio Ambiente, encabeçada por Pedro Roberto (Republicanos). Estavam presentes o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orlando Bolçone, e a secretária de Meio Ambiente, Kátia Penteado, além de representantes do Instituto e dos moradores da região.
As áreas foram doadas pela Prefeitura de Rio Preto ao Instituto AmAA, em 1982. Os imóveis, que totalizam 242 mil metros quadrados e, além de servir como sede do serviço social desenvolvido pelo instituto, são usadas para fins comerciais e estão alugadas para um posto de combustível, um restaurante, um estacionamento, entre outros.
O debate foi convocado pelos vereadores após a notícia de que uma área restante da gleba será alugada para a construção de um supermercado atacadista, o que gerou questionamentos por parte de moradores de bairros próximos, como o Tarraf I e Aclimação.
Apesar de apoiarem o projeto social, Jane Pugliesi e Valéria Barufaldi se manifestaram contrárias ao atacadista, já que haveria impacto ambiental, de trânsito e de vizinhança nos dois bairros, estritamente residenciais, além de uma possível desvalorização dos imóveis. As moradoras defenderam ainda que a alteração do zoneamento da área foi ilegal, já que ocorreu após o protocolo do projeto e não foi realizada audiência pública ou debate com os interessados.
Representantes da entidade, como Flávio Amaro, saíram em defesa do projeto e justificaram que recursos arrecadados com o aluguel das áreas é revertido para manutenção das atividades desenvolvidas pelo instituto, que atende mais de 340 crianças e adolescentes carentes em ensino fundamental e projetos de contraturno. Professores e funcionários também se manifestaram favoráveis à construção do atacadista, o que incrementaria a renda do instituto e ajudaria na manutenção dos projetos sociais desenvolvidos pela instituição.
Para a arquiteta e urbanista Delcimar Teodozio, o projeto social desenvolvido pelo AmAA tem importância, porém, a cidade deve conservar o que ainda resta de áreas verdes. Ela sugeriu, por exemplo, que o hipermercado seja construído no lado oposto da área proposta, o que impactaria menos os bairros residenciais.
Segundo o Bolçone, a cessão das áreas foi feita inicialmente na década de 1950 ao então Consórcio de Municípios da Araraquarense. Desde então, houveram sucessivas mudanças de finalidade. Atualmente o projeto de construção do atacadista ainda está em fase de análise pela Secretaria de Obras. “Pelas regras de loteamento e parcelamento de solo, o instituto poderia destinar parte de gleba, 80 mil metros quadrados, que seriam destinados à criação de um parque urbano”, explicou.
O projeto também está sob análise da Secretaria do Meio Ambiente. Para a secretária Kátia Penteado, a aprovação para loteamentos e outros passa por várias secretarias e outras esferas, e que, no caso específico do atacadista, recebeu a documentação em março e ainda não analisou o processo. “Como gestora pública, não sou detentora máxima das decisões do município”, ressaltou Kátia.
Os vereadores defenderam a ampliação do debate sobre alternativas. Enquanto Rillo defendeu que é possível manter os projetos sem abrir mão da área de origem pública e apresentou dados da instituição, que recebe recursos da ordem de R$ 2,8 milhões da Prefeitura de Rio Preto, Odélio Chaves (Podemos) lembrou que as doações devem seguir a finalidade original e respeitar as normas ambientais e de vizinhança.
Segundo o promotor Carlos Romani, já existe uma representação em trâmite na Procuradoria de Rio Preto. A avaliação está a cargo do promotor Sérgio Clementino.
Ao final, ficou decidida a criação de uma comissão de discussão com representantes de todas as esferas envolvidas para tentativa de um acordo em comum.
