Dos 17 vereadores, apenas um não concorre à reeleição

Apenas um vereador de Rio Preto declarou que não vai disputar a reeleição em 2024. Com isso, além das seis novas cadeiras que estarão disponíveis a partir do ano que vem, terá mais uma vaga para ser disputada no Legislativo.

Na composição atual, Rio Preto tem 17 vereadores. Destes pelo menos 16 devem disputar a reeleição. Apenas Jean Charles (MDB) já sinalizou que não vai concorrer e está fora do páreo.

Nas eleições de 2024, o número de vagas será maior. A Câmara terá 23 vagas, o que tornará a disputa pela reeleição dos atuais parlamentares ainda mais “confortável”. Para quem está fora e quer entrar, serão pelo menos sete vagas a mais garantidas.

A mudança do Regimento Interno da Câmara, que aumentou de 17 para 23 o número de parlamentares da cidade, está em vigor desde dezembro de 2022. A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município partiu de Anderson Branco (Novo) e teve a aprovação de 12 vereadores, sem precisar passar pelo crivo do prefeito Edinho Araújo (MDB).

O último censo realizado pelo IBGE, em 2020, demonstrou que Rio Preto tem 464.983 moradores. Como a quantidade de parlamentares é definida de acordo com o número de habitantes, conforme previsto na Constituição Federal, seria possível ter até 25 vereadores representando a população na Câmara.

Com o fechamento da janela partidária, prazo em que os políticos com mandato podem mudar de legenda, e o fim do prazo de filiação daqueles que pretendem concorrer a cargos eletivos na eleição de outubro, os partidos devem focar agora na construção de chapas.

Jean Charles se limitou a dizer que não vai mais ser candidato por motivos pessoais. “Não tenho mais interesse e não vou trabalhar para transferir votos porque não acredito nisso. Permaneço filiado ao partido, mas não pretendo mais disputar eleição”, disse o vereador.

“Desde que concorram e sejam eleitos, vereadores podem permanecer no cargo por tempo indefinido. Também é o caso dos senadores e deputados. Os cargos no Legislativo não têm limite de reeleição. Geralmente, a saída da vida política se dá por não reeleição. A desistência de concorrer a cargos públicos geralmente é pessoal”, explicou Coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Rio Preto, José Antônio Ercolin.