Política
Repasses da Saúde aumentam em 4,2%, segundo Eleuses Paiva
Secretário estadual da Saúde prestou contas da pasta na Alesp
O secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, afirmou que os repasses para a pasta aumentaram em 4,2% de 2022 para 2023. Ele apresentou o balanço do último quadrimestre da pasta, nesta terça-feira (9), durante uma audiência pública de prestação de contas, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista.
De acordo com Eleuses, ao longo de todo o ano passado, a Secretaria de Saúde repassou R$ 877,2 milhões. Em 2022, foram R$ 842 milhões. “Apenas para hospitais filantrópicos, o Governo do Estado destinou R$ 295 milhões, repartidos entre 258 Santas Casas de Misericórdia”, afirmou o secretário.
Em prestação de contas à Comissão de Saúde, Eleuses Paiva também informou que a gestão aplicou 12,71% da receita dos impostos em ações e serviços de saúde prestados à população, ou seja, 0,71% acima do que determina a Constituição Federal. Em valores monetários, a execução orçamentária somou R$ 23,7 bilhões.
Na apresentação, o secretário destacou estatísticas referentes ao último quadrimestre de 2023, entre as quais os números de internações hospitalares (408 mil) e de atendimentos ambulatoriais (224 milhões, crescimento, neste caso, de 8,5% comparado ao quadrimestre anterior). “Só tem um jeito de melhorar as filas que temos: é aumentando a oferta e a produção [hospitalar]”, frisou o secretário paulista.
Outros valores do quadrimestre final de 2023 destacados foram os repasses para os municípios paulistas custearem atenção básica (R$159 milhões) e assistência farmacêutica (R$ 157 milhões).
Antes dos questionamentos dos deputados, Eleuses anunciou que cinco novas unidades hospitalares devem ampliar a rede de serviços, duas delas (as de Itapetininga e Birigui) estão em fase de estudos. Até maio de 2025, segundo o secretário, serão inaugurados os hospitais regionais de Franca, do Circuito da Fé (na cidade de Cruzeiro) e a unidade Rede Lucy Montoro de Presidente Prudente.
Interação
Na interação com os deputados, três dos oito projetos estruturantes da Secretaria dominaram as indagações parlamentares: Regionalização, Gestão de Filas e Saúde da Mulher.
Dentro do projeto da regionalização, o secretário ressaltou que o planejamento regional integrado “só funciona com pactuação e diálogo pactuado com os municípios”. Nesse ponto, Eleuses citou a nova Tabela do SUS paulista e o novo modelo de financiamento através do Incentivo à Gestão Municipal (IGM).
Com o IGM, explicou o secretário, o piso da atenção básica transferido para os municípios (hoje em R$ 4 por habitante) deverá ser multiplicado por dez, nos casos em que as metas de qualidade sejam alcançadas pelas prefeituras. “Não adianta fazer aporte de recursos se não tiver métricas para mudar os indicadores de saúde”, alertou.
No tópico das filas, o secretário pontuou o esforço em duas frentes: parceria com ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) para procedimentos oncológicos e financiamento de cirurgias eletivas.
Por fim, o secretário noticiou que o estado de São Paulo adquiriu uma terceira carreta de mamografia. No último quadrimestre de 2023, a Secretaria registrou 7,5 mil radiografias de mamas realizadas nas duas unidades móveis em funcionamento (no ano passado inteiro foram quase 25 mil mamografias).
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