Com arrecadação abaixo do previsto, repasses ‘turbinam’ cofres da Prefeitura

O balanço do primeiro quadrimestre das contas da Prefeitura de Rio Preto, apresentado em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara, mostrou que a arrecadação com impostos ficou 5,97% abaixo do previsto. Os números da Secretaria da Fazenda, chefiada por José Martinho Ravazzi, mostram que os cofres só fecharam no azul por conta dos repasses federais e estaduais e das operações de crédito.

De acordo com o diretor do Tesouro Municipal, Leandro Morgado, a receita prevista com o pagamento dos impostos do ano de 2024 é de R$ 1.638.320,00. Do total, a previsão de arrecadação do primeiro quadrimestre era de R$ 662.170,00, mas o realizado ficou 5,97% abaixo do previsto, ou seja, R$ 622.610,00.

Um dos responsáveis pela baixa arrecadação foi o pagamento do IPTU. Segundo Morgado, pode ter havido uma mudança naquilo que foi projetado. “Pensamos que pode ser que o valor estimado tenha sido superestimado, mas teremos a certeza depois que tivermos o balanço final do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que foi encerrado nesta terça-feira (28). O valor deverá ser computado só no próximo quadrimestre, mas é a partir dali que teremos a receita real destes quatro primeiros meses”, explicou.

Já o total aguardado de receitas vinculadas, ou seja, aquelas que são originárias de repasses dos governos Federal e Estadual, além das operações de crédito, estava na casa de R$ 204.360,00 para os primeiros quatro meses do ano. No entanto, o total passou de R$ 755.540,00, ficando 55,45% acima do projetado.

A receita estimada para 2024 é de R$ 2.393.860,00 e previsão de arrecadação do primeiro quadrimestre estava em torno de R$ 866.520,00, mas ficou 8,51% acima do previsto, sendo que foi arrecadado R$ 940.290,00.

Uma arrecadação maior do que a estimada foi a de recursos provenientes do SUS, quando se esperava arrecadar R$ 990 mil e foi realizada uma renda de R$ 30,04 milhões. “No caso da verba do SUS, além do aumento de repasses, também tivemos uma verba de R$ 13 milhões que era esperada para dezembro do ano passado, mas que só chegou nos primeiros dias de janeiro desse ano”, explicou Morgado.