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Câmara de Rio Preto aprova repasses de R$ 880 mil para entidades assistenciais

Entrega de verbas faz parte do acordo das emendas parlamentares, que substituiu as emendas impositivas

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Divulgação/TV Câmara

Por unanimidade, os vereadores de Rio Preto aprovaram repasses de R$ 880 mil para entidades assistenciais, durante a sessão da Câmara desta terça-feira (4). A verba faz parte do pacote do acordo das emendas parlamentares, que substituiu as emendas impositivas.

O primeiro texto aprovado concede auxílios financeiros e subvenções sociais no valor total de R$ 680 mil para investimentos e despesas de manutenção das seguintes entidades: Clube Amigo dos Deficientes (Cade) R$ 200 mil; Instituição Educacional Casa da Criança R$ 40 mil; Instituto Lar Esperança R$ 30 mil; Associação dos Ostomizados de Rio Preto e Região R$ 40 mil; Associação Renascer R$ 30 mil; Instituto Educacional Francisco de Assis R$ 20 mil (Iefa); Academia Riopretense de Letras e Cultura R$ 120 mil; Associação Riopretense de Promoção do Menor R$ 90 mil (Arprom); Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto (Cooperlagos) R$ 75 mil; e Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura (Fulbeas) R$ 200 mil.

Outros R$ 30 mil serão transferidos da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Saúde em benefício da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD). E o terceiro projeto com a mesma finalidade disciplina a repartição de R$ 170 mil entre a Associação Espírita Caminheiros do Além R$ 50 mil; EEI Formosa R$ 20 mil; Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa R$ 35 mil; Casa de Eurípedes R$ 30 mil; e para a Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto (AMA) R$ 35 mil.

As emendas parlamentares são uma substituição das emendas impositivas. O acordo aprovado pelos vereadores, no ano passado, liberou R$ 500 mil para que cada um dos 17 parlamentares destine a quantia a entidades cadastradas na prefeitura ou obras, entre 2023 e 2024.

As emendas impositivas passam a valer somente a partir de 2025 e reservará 1,2% sobre a receita do ano anterior para destinação indicada pelos vereadores.

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