Vereadores aprovam empréstimo de R$ 650 milhões em sessão tumultuada

Em duas sessões extraordinárias marcadas por confusões até na hora de computar os votos, os vereadores de Rio Preto aprovaram, por 12 votos a cinco, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que pede autorização para a contratação de empréstimo de R$ 649,3 milhões junto à Caixa Econômica Federal para viabilização do projeto do Semae de captar água no Rio Grande, nessa quinta-feira (4). Para a aprovação da proposta eram necessários os votos de 12 dos 17 vereadores.

A proposta foi encaminhada para o Legislativo no dia 15 de abril. Apesar do pedido de tramitação em regime de urgência, que deveria levar à votação do texto em 45 dias após o protocolo, as comissões permanentes levaram o projeto à discussão e atrasou o pedido do Executivo.

Foram realizadas três audiências públicas. Uma pela Comissão Permanente de Defesa da Cidadania, presidida por João Paulo Rillo (PSOL), outra pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, sob o comando de Anderson Branco (Novo), e a última pela Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente, cujo presidente é Pedro Roberto (Republicanos).

Durante os encontros, foram apresentados detalhes do projeto de captação de água no Rio Grande. O financiamento será feito dentro do programa ‘Saneamento Para Todos’, do governo federal. A estimativa é que no total a obra para captação de água no Rio Grande tenha custo de R$ 1 bilhão. Os R$ 350 milhões restantes seriam custeados pelo próprio Semae, que diz ter os recursos disponíveis em caixa.

Na primeira sessão, que votou a legalidade da proposta, os vereadores Pedro Roberto, João Paulo Rillo, Renato Pupo (Avante), Jean Charles (MDB) e Odélio Chaves (Podemos) votaram contra. “Há uma ilegalidade insanável no texto, que poderia ter sido resolvida, mas ninguém quis resolver. Diante disto, voto contra o projeto e, se aprovado da forma como está, será um projeto morto”, afirmou Odélio.

Na segunda sessão, na votação do mérito, o placar se repetiu e os votos dos vereadores também. Foram a favor do empréstimo o presidente Paulo Pauléra (Progressistas), além dos vereadores Anderson Branco (Novo), Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB), Cláudia de Giuli (MDB), Fábio Marcondes (PL), Francisco Junior (União Brasil), Jorge Menezes (PSD), cabo Júlio Donizete (PSD), Karina Caroline (Podemos) e Robson Ricci (PSD).

Durante as declarações de voto dos vereadores, houveram várias discussões. Em uma delas, Rillo exigia que Ricci explicasse os motivos de ter votado a favor do projeto, apesar de ter se manifestado contra em outros momentos. “Gostaria que o vereador explicasse o que o levou a mudar de ideia tão rapidamente. Não é possível que o senhor foi a favor de buscar água em Ibirá, dizendo que é mais perto e ainda rica em vanádio, e agora vai para o lado do governo”, disse o psolista.

Ao invés de justificar, Ricci apontou que Rillo não assinou a CPI da Educação. “O senhor diz que é a favor da educação, mas não assinou a CPI. Não adianta fazer discurso”, disse o vereador do PSD.

A obra prevê a construção de uma adutora de 54 quilômetros, passando pelas cidades de Icém, Nova Granada, Onda Verde e Ipiguá. O propósito é trazer água de um ponto localizado a três quilômetros da Usina de Marimbondo, à jusante do rio, permeando pela rodovia BR-153 até chegar a Rio Preto.

A autarquia ainda detalhou como será o pagamento do empréstimo. Nos primeiros cinco anos, o Semae pagará juros à Caixa Econômica Federal, entidade financeira que vai liberar o recurso. As parcelas serão pagas até 2043, sendo a última no valor de R$ 23 milhões.

Terminada a sessão, o prefeito Edinho Araújo (MDB) emitiu uma nota dizendo que “a aprovação do projeto de lei que garante ao município de São José do Rio Preto avançar nas tratativas para se buscar água no Rio Grande pelo Semae é uma vitória da sociedade e vai, com toda certeza, garantir o abastecimento para os próximos anos e para as próximas gerações”.

O texto seguiu para análise e posterior sanção do prefeito.

Retirado

Durante a sessão, o presidente Pauléra chegou a pedir para que a Guarda Civil Municipal (GCM) retirasse o aposentado Mauro Pontes da galeria, devido aos gritos que atrapalharam o andamento da discussão. No entanto, o homem permaneceu.

Na parte final da sessão, quando Rillo usava a tribuna, o segundo secretário Bruno Moura ordenou a retirada do aposentado do prédio. Os agentes acompanharam a saída do homem.

Adiados

Os demais projetos que estavam para votação tiveram análises adiadas a pedido do vereador Pedro Roberto. “É um assunto exaustivo que devemos ter uma sessão exclusiva para discutir. Não há como ter mais votações depois”, justificou.