Vereadores votam obrigatoriedade de hino nacional e da cidade em escolas

Os vereadores de Rio Preto vão votar a proposta de Bruno Moura (PRD) que obriga todas as escolas de ensino fundamental a executarem o hino nacional e o hino da cidade semanalmente, na sessão da Câmara desta terça-feira (2). O texto é um substitutivo do primeiro texto, que obrigava todas as escolas.

De acordo com o texto, a obrigatoriedade é para todas as escolas de ensino fundamental, sejam públicas ou privadas. A obrigação se estende também a todos os projetos sociais credenciados e com termo de colaboração ou de fomento em vigência perante a Secretaria de Educação.

“Tenho recebido informações – em tom de desanimo e de reclamação – de munícipes, em especial de pais e mães, de que seus filhos e filhas não sabem como é o hino do Brasil, tampouco o hino de São José do Rio Preto”, justifica o vereador.

O objetivo, ainda de acordo com o parlamentar, é o “de estimular o sentimento de patriotismo, promovendo cidadania, além de ser uma demonstração de amor à pátria, reforça, também, o papel essencial na formação dos jovens e crianças do país”. Moura também lembra que a obrigatoriedade já é prevista em Legislação Federal, em vigor desde 2009. No entanto, a regra nacional restringe a obrigação apenas para escolas do ensino fundamental.

A proposta, que vai para a votação em segunda discussão, é um substitutivo e traz algumas mudanças em relação ao primeiro projeto apresentado. No primeiro texto, Moura queria obrigar todas as escolas públicas e municipais a executarem o hino, independentemente da idade da criança, além de obrigar todos os projetos sociais com sede em Rio Preto.

A sessão ainda deverá ter a votação de outras seis propostas, entre elas, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que cria cargos na estrutura do município. São um cargo de Coordenador Pedagógico e cinco cargos de Professor de Educação Básica (PEB I), em segunda discussão.

Em relação aos projetos dos vereadores, será votado a proposta que prevê a penalidade de advertência ao infrator não reincidente nos casos de poda sem autorização prévia do órgão municipal competente, de Pedro Roberto (Republicanos), em segunda discussão.

Ainda em relação ao mérito, será analisada a proposta de Bruno Marinho (PRD) que cria o Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município.