Política
Vereadores de Rio Preto analisam novos critérios para podas de árvores
Sessão ainda tem proposta de destinação de terreno para a construção do canil da GCM
Os vereadores de Rio Preto vão votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que altera o Plano Diretor de Arborização Urbana e inclui novos critérios para a realização de podas de árvores na cidade, na sessão da Câmara desta terça-feira (24). A medida visa principalmente evitar podas drásticas e poda de topiarismo, que é deixar a copa das árvores com formato geométrico artificial.
O texto foi elaborado após diversos podadores e proprietários de árvores terem sido notificados e multados pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Meio Ambiente, somente nos seis primeiros meses de 2023 foram cerca de 180 multas, contra menos de 60 em todo 2022.
A proposta foi aprovada quanto à legalidade em abril e inclui novos dispositivos na lei que trazem critérios para a realização de podas de árvores no município, como uma lista com as orientações sobre como as copas das árvores devem ser podadas quando estiverem em contato com a rede de energia elétrica, vedando a poda drástica.
A medida também institui aos podadores cadastrados, e com carteira de identificação válida, a autorização prévia para a realização de podas. Na parte de infrações e sanções, quem fizer poda de topiarismo, caracterizada pela copa da árvore com forma geométrica artificial ou alterando a arquitetura natural de cada espécie, desde que não sejam realizadas de forma drástica, será notificado para cessar a irregularidade antes de ser multado.
Há cerca de um ano, uma reunião entre a secretária Kátia Penteado, podadores e representantes da CPFL definiu as novas regras que foram colocadas na proposta, assinada pelo Executivo. A partir de então, o texto foi definido e entregue para análise do Legislativo.
A proposta vai à votação do plenário com pareceres pela legalidade emitidos pelas Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Meio Ambiente e Finanças e Orçamento. Os vereadores que assinam os documentos são Jean Charles (MDB), Francisco Junior (União Brasil), Bruno Marinho (PRD), Robson Ricci (PSD), Pedro Roberto (Republicanos), Odélio Chaves (Podemos), cabo Júlio Donizete (PSD) e Anderson Branco (Novo).
Também está na pauta o Projeto de Lei que garante à mulher abrigada na Rede Solidária de Abrigo para as Mulheres Vítimas de Violência (Casa Abrigo) a ter a companhia do animal de estimação. A proposta de Cláudia de Giuli (MDB) será votada quanto ao mérito.
Imóveis públicos
Dois Projetos de Lei tratam de desafetação de imóveis em diferentes partes da cidade, de autoria do Executivo, serão analisados em segunda discussão. O primeiro deles fica no bairro Nova Redentora e Poder Público alega que não tem interesse na manutenção e uso do lote, pelo fato de que a metragem do imóvel inviabiliza a instalação de equipamento público. O segundo, de mesmo teor, desafeta de seu uso originário imóvel no jardim São Marcos, onde serão construídos Canil e sede para a Guarda Civil Municipal.
Trânsito
A sinalização definitiva de trânsito nas vias após as obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, de Bruno Marinho (PRD), também está na pauta. O projeto diz que as vias não poderão ser reabertas sem a devida sinalização e que a interdição da rua que aguarda sinalização não poderá ser superior a 48 horas.
Também em relação ao trânsito, os vereadores irão votar a proposta de Bruno Marinho (PRD) que obriga a Prefeitura de Rio Preto a instalar lombofaixas em frente as escolas e creches municipais e estaduais da cidade. O texto está para votação em relação ao mérito.
- Nacional2 dias
Aviões da FAB se chocam no ar durante treinamento; um deles cai
- Cultura2 dias
Votu International Rodeo anuncia grade de atrações musicais
- Esportes2 dias
Jogador brasileiro entra no top 10 dos mais rápidos do mundo
- Política2 dias
Vereador quer proibir comércio e instalação de escapamentos barulhentos