Política
Audiência pública discute orçamento de R$ 3,4 bilhões para 2025
Encontro está marcado para quarta-feira (16) e sugestões podem ser enviadas de forma online
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Rio Preto vai realizar uma audiência pública para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anul (LOA) para 2025, nesta quarta-feira (16), a partir das 18h30. O texto prevê orçamento de R$ 3,4 bilhões para o próximo ano.
O encontro foi marcado para ser realizado no plenário da casa depois da apresentação do texto pela Secretaria de Planejamento. Segundo dados trazidos pelo secretário Willian Meque e pela equipe da pasta, o orçamento prospectando para 2025 tem um aumento de R$ 300 milhões em relação ao orçamento deste ano, fixado em R$ 3,1 bilhões em 2023.
A principal receita vinda de impostos é a gerada dos impostos sobre serviços (ISSQN) que é de R$ 408 milhões, acompanhada de R$ 406 milhões de ICMS e, em terceiro lugar, a arrecadação de IPTU, que deve chegar a R$ 329 milhões.
As despesas previstas com administração direta são de R$ 2,45 bilhões na Prefeitura e R$ 56,3 milhões para a Câmara Municipal. Já R$ 965,2 milhões ficam divididos entre Semae (R$ 571,4 milhões), Emcop (R$ 6,2 milhões) e Riopretopreve (R$ 387,6 milhões).
Dos R$ 56,3 milhões para a Câmara Municipal, serão destinados às emendas impositivas R$ 29,6 milhões, sendo 50% desse valor obrigatoriamente destinados à Saúde.
A Câmara disponibilizou uma ferramenta virtual para que cidadãos, entidades e associações possam fazer sugestões e indicações para a LOA. O objetivo é facilitar a comunicação entre o Legislativo e a sociedade.
O formulário estará disponível até o dia 21 de outubro, no site da Câmara. As sugestões recebidas serão encaminhadas a todos os vereadores e para a Comissão de Finanças e Orçamento, que se acatarem as indicações, podem apresentar emendas que serão incorporadas à Lei Orçamentária.
O Poder Executivo também receberá uma cópia do relatório com as recomendações e propostas dos munícipes. A LOA deve ser votada até o final do ano.