Cidade da região não tem prefeito eleito ainda

A cidade de Neves Paulista ainda não tem prefeito eleito, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE). O candidato a prefeito Reginaldo Paulino Da Silva, conhecido como Reginaldo Guinu (PL), alcançou o maior número de votos na urna, mas ainda não houve proclamação de eleito no município.

O município, que faz parte da Região Metropolitana de Rio Preto, tem 9.690 habitantes e teve quatro candidatos a prefeito. Reginaldo Guinu conseguiu 38,55% dos votos, ou seja, 2.020 votos.

Reginaldo tem uma condenação por furto qualificado privilegiado, sendo-lhe imposta a pena de um ano, em regime inicial aberto, com cumprimento em 2020. De acordo com a Legislação Eleitoral, neste tipo de situação, a inelegibilidade perdura pelo prazo de oito anos após a condenação.

Apesar da votação, o candidato consta como “não eleito” e “anulado sub judice”. Por meio de nota, o TRE informou que no dia da eleição o candidato estava indeferido com recurso. “Nesta situação, embora seja o candidato mais votado, não há proclamação de eleito”, afirmou a assessoria de imprensa da Justiça Eleitoral.

Posse

Se até o início do próximo ano não houver alteração do julgado, o Presidente da Câmara Municipal de Neves Paulista assume a titularidade da Prefeitura de forma temporária até que haja uma reversão da decisão ou que haja decisão transitada em julgado ou, pelo menos, decisão colegiada do TSE mantendo o indeferimento.

Se o indeferimento for mantido, os votos vão ser considerados nulos e vão ser convocadas novas eleições. Neste caso, o presidente da Câmara continua na titularidade da Prefeitura até a posse do candidato eleito na nova eleição. Agora, caso a decisão de indeferimento seja reformada, os votos vão ser validados e o candidato Reginaldo Guinu assume o cargo de prefeito, com proclamação e diplomação.