MPT tem plantão para denúncias de assédio eleitoral em Rio Preto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá trabalhar em esquema de plantão, em Rio Preto, durante todo o fim de semana do segundo turno das Eleições Municipais. O objetivo é atender denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho e garantir que os trabalhadores possam exercer direito ao voto de forma livre e sem coação dos empregadores.

O plantão ocorrerá no sábado (26), das 9h às 16h, e no domingo (27), das 8h às 17h. Além de Rio Preto, cidades como Campinas, Ribeirão Preto e São José dos Campos também teerão unidades abertas para receber denúncias relacionadas a práticas de assédio eleitoral, como intimidação, ameaças de demissão ou qualquer tipo de pressão sobre os trabalhadores para influenciar seu voto.

A sede do MPT em do Rio Preto, localizada na Rua Guatemala, 583, Jardim Alto Rio Preto. Além disso, os trabalhadores poderão protocolar denúncias pelo site do MPT (www.prt15.mpt.mp.br).

Em 2024, o MPT na Região registrou 65 denúncias de assédio eleitoral, sendo cinco delas na região de Rio Preto. O assédio eleitoral é considerado uma grave infração, e as empresas ou órgãos públicos que praticarem essa coação estão sujeitos a processos e penalidades severas, que podem incluir indenizações e até prisão.

A medida foi determinada pela procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, e segue uma orientação nacional que visa proteger o voto livre e democrático de todos os trabalhadores.