Propostas podem impedir novos vereadores de RP de disputar presidência da Câmara

Dois Projetos de Resolução, protocolados nesta sexta-feira (8), na Câmara de Rio Preto pretendem proibir os novos vereadores de disputar a presidência da casa e barrar a reeleição para o cargo. As propostas são assinadas por oito, dos 17 vereadores.

Atualmente, a reeleição ao cargo de presidente da Câmara não é permitida. No entanto, a recondução pode se dar quando se muda o mandato, como aconteceu em 2020. Paulo Pauléra (Progressistas) esteve na presidência entre 2018 e 2020, mas não foi impedido de participar da disputa no início do novo mandato. Ele perdeu a eleição para Pedro Roberto (Republicanos) por um voto de diferença.

Caso o texto seja aprovado pelos vereadores, este tipo de situação não poderá mais acontecer. A proposta é assinada por Renato Pupo (Avante), Anderson Branco (Novo), Bruno Moura (PRD), Jorge Menezes (PSD), cabo Julio Donizete (PSD), Karina Caroline (Podemos) e Robson Ricci (PSD).

Já a outra proposta, assinada pelos vereadores Bruno Moura, Anderson Branco, Claudia De Giuli (MDB), Jorge Menezes, cabo Julio Donizete, Karina Caroline, Renato Pupo e Robson Ricci, pretende impedir os parlamentares recém-eleitos de disputarem o cargo de presidente do Legislativo. O projeto estabelece como pré-requisito para se candidatar à presidência ao menos dois anos de mandato.

Caso a mudança seja aprovada em plenário, dez, dos 23 vereadores eleitos para 2025 estariam impedidos de participar da disputa. Abner Tofanelli (PSB), Alex Sandro de Carvalho (PSB), Alexandre Montenegro (PL), Felipe Alcalá (PL), Jean Dornelas (MDB), Jonathan Santos (Republicanos), Klebinho Kizumba (PL), Luciano Julião (PL), Márcia Caldas (PL) e Professor Tadeu (União Brasil) não poderiam se candidatar.

Nas justificativas das propostas, os vereadores destacam que o objetivo é “garantir a eficiência, a estabilidade e a qualidade do processo legislativo, assegurando que a presidência da casa do Poder Legislativo seja ocupada por uma pessoa com o devido conhecimento técnico e político, tendo-se em vista a complexidade do cargo e função, o que exige um mínimo de conhecimento e familiaridade com o assunto” e “evitar a perpetuação no cargo e garantir, democraticamente, a alternância de poder”.

Os Projetos de Resolução serão lidos na sessão da próxima terça-feira (12), em plenário. Depois, os textos serão encaminhados para as comissões pertinentes.

São necessários ao menos nove votos para que as propostas sejam aprovadas. Não há data prevista para votação em plenário.