Vereadores retiram propostas sobre eleição de presidente da Câmara

O vereador Bruno Moura (PRD) anunciou, durante a sessão desta terça-feira (12), que retirou as duas propostas que tratavam de novas regras para a eleição de presidente da Câmara. A escolha será realiza na primeira sessão de 2025, marcada para o dia 1º de janeiro, depois da posse dos parlamentares para o próximo mandato.

Um dos textos retirados é um Projeto de Resolução, apresentado na última sexta-feira (8), que pretendia barrar os novos vereadores de disputar a presidência da Câmara. Além de Moura, assinaram a proposta Renato Pupo (Avante), cabo Júlio Donizete (PSD), Anderson Branco (Novo), Claudia de Giuli (MDB), Jorge Menezes (PSD) e Robson Ricci (PSD).

Atualmente, a reeleição ao cargo de presidente da Câmara não é permitida. No entanto, a recondução pode se dar quando se muda o mandato, como aconteceu em 2020. Paulo Pauléra (Progressistas) esteve na presidência entre 2018 e 2020, mas não foi impedido de participar da disputa no início do novo mandato. Ele perdeu a eleição para Pedro Roberto (Republicanos) por um voto de diferença.

Na justificativa do texto, consta que o objetivo era “garantir a eficiência, a estabilidade e a qualidade do processo legislativo, assegurando que a presidência da casa do Poder Legislativo seja ocupada por uma pessoa com o devido conhecimento técnico e político, tendo-se em vista a complexidade do cargo e função, o que exige um mínimo de conhecimento e familiaridade com o assunto”.

A outra proposta é um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que foi apresentada no mesmo dia, pretendia impedir os parlamentares recém-eleitos de disputarem o cargo de presidente do Legislativo. O texto estabelecia como pré-requisito para se candidatar à presidência ao menos dois anos de mandato.

Os mesmos sete vereadores assinaram a apresentação do texto, com a justificativa de “evitar a perpetuação no cargo e garantir, democraticamente, a alternância de poder”.

Segundo Moura, que assinou os ofícios de retirada, as propostas não iriam prosperar. “Retirei hoje pela manhã porque aqui os vereadores não têm palavra. Eu assinei e apresentei, mas faltou homem e mulher para honrar o que assinou. Assim não dá para manter uma proposta”, disse o vereador na tribuna.

Eram necessários ao menos nove votos para que as propostas fossem aprovadas.