Confira os bastidores da política desta sexta-feira, dia 24 de janeiro

Engavetado

O prefeito Coronel Fábio Candido (PL) mandou engavetar todos os projetos do ex-prefeito Edinho Araújo na Câmara de Rio Preto. A resposta do chefe de gabinete, Rodrigo Carmona, ao ofício encaminhado pelo presidente do Legislativo, Luciano Julião (PL), foi taxativa. Ao todo, cinco propostas assinadas por Edinho não terão mais andamento.

Mas nem tanto

Na verdade, o objetivo do governo é pensar duas vezes antes de reapresentar as propostas. Dizem que haverá uma análise criteriosa dos textos e, se estiver tudo dentro dos conformes, mandar novamente para a Câmara fazer a análise. Os projetos entraram para votação nas chamadas “sessões limpa-pauta” que ocorreram no final do ano passado, antes da mudança de governo.

O pacote

Entre os projetos que serão analisados pelo governo estão uma inclusão de área no perímetro urbano. É um terreno no Recanto Bella Vista e Anabella, com contrapartida de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos. O texto teve votação adiada no ano passado após pedido de vista de João Paulo Rillo (PSOL), sob a alegação de que o proprietário da área não havia comparecido na audiência pública para discutir com os vereadores.

Tem mais

Outro projeto é um que buscava desafetar uma área da Prefeitura de Rio Preto no loteamento Parque dos Pássaros. O objetivo de Edinho era deixar tudo pronto para a implementação de um poço profundo para captação de água. A lista ainda inclui uma proposta que permite servidores comissionados do Semae a receberem gratificações. Atualmente, somente servidores concursados podem ter o salário turbinado.

Nova balbúrdia

Depois de causar outra balbúrdia, desta vez na classe artística, o prefeito retirou o Projeto de Lei que alterava as prerrogativas do Conselho Municipal de Cultura. Apresentado na última quinta-feira (16), o texto previa que o colegiado deixaria de ser consultivo, deliberativo e fiscalizador, passando a ser apenas consultivo. Não demorou muito e começou a barulheira.

Na prática

Caso a mudança prosperasse, o Conselho da Cultura passaria a ser meramente consultivo, o que significa que deixaria de ter poderes sobre as políticas públicas de Cultura na cidade. Em outro trecho, havia a previsão de um desmonte ainda maior, dando poderes ao secretário de Cultura de nomear o presidente e vice-presidente do colegiado, podendo inclusive ser o próprio chefe da pasta.

Mexeu no bolso

A barulheira nas redes sociais foi grande. A classe artística não economizou críticas. Alguns, mais moderados, disseram que o governo não está aberto ao diálogo. Outros, mais emocionados, preferiram chamar o prefeito de “ditador” e usar palavras de baixo calão. Racionalmente, Rillo lembrou que as mudanças propostas interferem diretamente no recebimento de verbas para o setor.

O ponto

O vereador apontou que, se o conselho deixar de ser deliberativo e fiscalizador, o município deixa de se enquadrar nos requisitos do Sistema Nacional de Cultura e, consequentemente, deixa de receber verbas do Fundo Nacional de Cultura, do Governo Federal. Como ninguém quer perder verba, a solução foi retirar a proposta. O pedido chegou na Câmara na terça-feira (21).

Líderes

Os 12 partidos com representação na Câmara já fizeram a indicação dos líderes de bancada. Entre os que têm mais de uma cadeira, a escolha foi feita pela executiva da legenda. Com isso, foram nomeados Bruno Moura (PRD), Felipe Alcalá (PL), cabo Júlio Donizete (PSD), Alex de Carvalho (PSB), Francisco Júnior (União Brasil), Jean Dornelas (MDB) e Pedro Roberto (Republicanos).

Únicos

Já os partidos com apenas um representante cumpriram a formalidade. A lista inclui Anderson Branco (Novo), Renato Pupo (Avante), João Paulo Rillo (PSOL), Odélio Chaves (Podemos) e Paulo Pauléra (Progressistas). Teoricamente os líderes são os vereadores que têm direito a usar a tribuna, no final das sessões. Na prática, o papel de líder partidário serve para compor algumas comissões, como a de Concessões.

Iniciando os trabalhos

A primeira sessão da Câmara de Rio Preto, realizada na última terça-feira (21), serviu para montar as comissões de vereadores pelos próximos dois anos. Conforme o presidente havia previsto, houve consenso entre os parlamentares e a aprovação se deu em plenário. As três mais importantes são a de Justiça, Finanças e Obras que ficaram com Bruno Marinho (PRD), Alex de Carvalho e Pauléra, respectivamente. Branco deve ficar com o Conselho de Ética.

Voto contra

O vereador estreante Alexandre Montenegro (PL) começou com o pé esquerdo na Câmara. O parlamentar propôs uma moção de repúdio ao ex-prefeito Edinho Araújo, alegando abandono da cidade após as eleições e falta de compromisso com a transição de governo. O documento foi reprovado por 14 votos, incluindo de vereadores do PL.

Gritos silenciosos

Apesar da rejeição, a moção teve cinco votos favoráveis. Os vereadores do PSB, Alex de Carvalho e Abner Toffaneli, mais Pedro Roberto e Felipe Alcalá (PL), além de Montenegro, foram a favor do repúdio. O pastor Jonathan Santos (Republicanos) se absteve da votação e Renato Pupo não estava em plenário para votar. Cabo Júlio Donizete foi contra, mas não teve voto computado por estar participando remotamente.

Xeque (mate)

Branco e Dornelas apresentaram duas propostas que colocam o prefeito Coronel Fábio em situação bastante delicada. O Projeto de Lei de Branco isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento da Área Azul pelo período de duas horas. Sem previsão de impacto financeiro e com vício de iniciativa, a proposta é inconstitucional. No entanto, é parte da promessa de campanha. O prefeito tem obrigação vetar este tipo de situação.

Escola da família

Por outro lado, Dornelas apresentou o Projeto que cria a “Escola da Família”. Proposta semelhante foi vetada por Edinho, o vereador queria garantir votos da direita e causou desconforto ao ex-prefeito. A forma de amansar Dornelas foi trazer ele para o MDB e nomear o então suplente como diretor do Procon. Se o atual prefeito vetar, vai ficar mal com os eleitores conservadores.

Pé na estrada

Alcalá protocolou três documentos na Câmara pedindo motorista e especificamente o Honda Civic do Legislativo, além de reembolso das custas de viagem, para ir em Brasília e São Paulo. Os planos do parlamentar é ir à Assembleia Legislativa (Alesp), nos dias 12 e 13 de fevereiro, para reuniões com os deputados Tenente Coimbra e Bruno Zambelli, ambos do PL.

No Congresso

O vereador justificou que vai para a capital federal tentar emendas para Rio Preto nos gabinetes dos deputados Antônio Carlos Rodrigues, Paulo Bilynskyj e Luiz Carlos Motta, todos do PL, entre os dias 17 e 19 de fevereiro. Bilynskyj esteve recentemente em Rio Preto e Motta é daqui. O pedido não pegou bem junto aos eleitores.

Apadrinhados

A lista dos escolhidos para os cargos comissionados da Prefeitura está sendo publicada em prestações e alguns com datas retroativas. Depois de Robson Ricci ter se ajeitado na Secretaria de Comunicação, chegou a hora da ex-vereadora Karina Caroline encontrar um lugar para chamar de seu na Secretaria de Assistência Social. Márcio Larranhaga, também ex-vereador, ficou com o Arquivo Público.