Advogado de Marcondes nega crime de injúria racial

O escritório Barreto Advocacia Criminal, responsável pela defesa do vice-prefeito licenciado Fábio Marcondes (PL), emitiu um comunicado oficial dizendo que não houve delito e que os vídeos divulgados nas redes sociais ainda não foram periciados. Nas imagens, Marcondes aparece chamando o segurança do Palmeiras de “macaco”.

O caso aconteceu na noite de domingo (23), durante o jogo entre Palmeiras e Mirassol, no Estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol. O vice-prefeito é acusado de racismo depois de ter chamado um segurança do Palmeiras de “macaco”.

Para a defesa de Marcondes, além dos vídeos não terem passado por perícia, as circunstâncias que levaram à injúria racial devem ser consideradas. O caso aconteceu depois que o segurança teria retirado o filho do vice-prefeito para a passagem do ônibus do time da capital paulista.

Ainda na nota, os advogados se referem ao segurança como “suposta vítima” e diz que “a defesa demonstrará que a narrativa apresentada até o momento não reflete a totalidade dos acontecimentos, valendo-se de testemunhas, eventuais registros audiovisuais adicionais, análises técnicas e demais provas admitidas”. O comunicado encerra dizendo que Marcondes está à disposição para prestar esclarecimentos.

Confira a nota na íntegra:

“O escritório Barreto Advocacia Criminal, por meio de seu sócio Edlênio Xavier Barreto, responsável pela defesa de Fábio Ferreira Dias Marcondes, vem a público, diante da repercussão midiática dos fatos, esclarecer que os vídeos divulgados ainda não passaram por análise pericial e, portanto, não serão objeto de pronunciamento oficial nesta oportunidade, reservando-se para um momento oportuno.

Conforme o Boletim de Ocorrência lavrado pela suposta vítima, após o término do jogo, enquanto exercia sua função, foi solicitado a um adolescente que se retirasse da área do estacionamento para manter a passagem livre. Segundo o relato, o Sr. Fábio Marcondes, defendendo seu filho, teria questionado: “O que você pensa que é para falar com meu filho desse jeito?”, sendo informado de que o adolescente estava sendo tratado com educação e que a orientação se limitava ao cumprimento de sua função. Acrescenta-se que o Sr. Fábio teria respondido com “Vai se foder”, ao que a vítima retrucou: “Vai você”.

Com o devido respeito, esse relato evidencia que a própria vítima reconhece a ocorrência de um episódio não divulgado na imprensa, embora os fatos tenham ocorrido de maneira diversa da forma narrada.

Durante a investigação, a defesa demonstrará que a narrativa apresentada até o momento não reflete a totalidade dos acontecimentos, valendo-se de testemunhas, eventuais registros audiovisuais adicionais, análises técnicas e demais provas admitidas.

Diante da relevância do tema e da necessidade de um combate eficaz a qualquer forma de discriminação, é fundamental que a aplicação das normas relacionadas ocorra com responsabilidade, em estrita observância aos critérios jurídicos que as definem. A ampliação indevida ou a interpretação equivocada desses conceitos pode comprometer sua finalidade protetiva, fragilizando sua eficácia e impactando a segurança jurídica, além de dificultar a identificação e a punição de condutas verdadeiramente discriminatórias, prejudicando a tutela dos direitos fundamentais.

Por fim, a defesa reafirma sua confiança na imparcialidade da apuração, reforçando que o Sr. Fábio Marcondes não cometeu nenhum delito e permanece à disposição das autoridades, colaborando integralmente para o esclarecimento dos fatos”.