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Dornelas quer conta de água em nome de inquilino

Proposta é para que donos de imóveis não fiquem com dívidas dos locatários

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Divulgação/TV Câmara

O vereador Jean Dornelas (MDB) apresentou um projeto de lei que visa transferir a responsabilidade das contas de água e esgoto para os locatários dos imóveis em Rio Preto. Atualmente, essas contas permanecem no nome do proprietário do imóvel, mesmo que haja um inquilino. Isso pode gerar problemas, pois alguns locatários podem se mudar sem pagar os débitos, deixando os proprietários com a responsabilidade de quitar as contas para evitar o corte no fornecimento.

A proposta de Dornelas sugere que a transferência da titularidade das contas seja feita mediante a apresentação do contrato de aluguel, documentos pessoais do inquilino e uma certidão negativa de débitos do imóvel. O objetivo é proteger os proprietários de imóveis de dívidas deixadas por antigos moradores.

Agora, o projeto de lei aguarda tramitação e votação na Câmara de Rio Preto. Se aprovado, essa mudança pode trazer mais justiça e equidade para os proprietários de imóveis na cidade.

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