Prefeito cria recesso de final de ano em decreto

O prefeito Fábio Candido (PL) definiu que haverá recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (12). O documento também determina os pontos facultativos para 2025.

Os dias definidos seguem o calendário oficial de feriados. Para março, foram definidos a segunda-feira (3) e terça-feira (4) de Carnaval, além da quarta-feira (5) de Cinzas, até às 13h. Como o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio) cai numa quinta-feira, também não haverá expediente na sexta-feira (2).

O dia 20 de junho, uma sexta-feira, também será ponto facultativo para se juntar com o feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (20) do mesmo mês. O mesmo acontece com o dia 21 de novembro, uma sexta-feira, que será um dia depois do feriado do Dia da Consciência Negra. Vésperas de Natal e Ano Novo, 24 e 31 de dezembro, também não terão serviços públicos.

O decreto ainda substitui o Dia do Servidor Público como feriado. Segundo o documento, a data do feriado é dia 28 de outubro, mas foi transferida para o dia 27 do mesmo mês, por ser uma segunda-feira.

Outra determinação do decreto é o recesso de fim de ano. Para o recesso de Natal, serão pontos facultativos os dias 22 a 26 de dezembro. Já para o recesso de ano novo, dos dias 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. “Os servidores poderão se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos”, diz trecho do decreto.

Ainda de acordo com o documento, as atividades tidas como essenciais serão mantidas durante as datas de pontos facultativos e os servidores poderão se revezar para garantir o atendimento ao público.