Vereador quer supervisão de terceirizados em escolas de Rio Preto

O vereador cabo Júlio Donizete (PSD) apresentou um Projeto de Lei que visa reforçar a segurança dos alunos em escolas municipais de Rio Preto. A proposta exige supervisão obrigatória de prestadores de serviços terceirizados, identificação por meio de crachás visíveis, registro de entrada e saída, e certidões negativas de antecedentes criminais.

O texto ainda determina a presença de um servidor público durante a realização de serviços em locais de circulação de alunos e restrição de acesso a áreas exclusivas dos estudantes. Empresas terceirizadas que descumprirem essas normas poderão sofrer penalidades, incluindo advertência, multa e rescisão do contrato.

Segundo o vereador, o projeto foi motivado por um caso de abuso de uma criança por um profissional terceirizado em uma escola municipal.

“A proposta surge em decorrência de incidentes que comprometem a integridade das crianças e adolescentes no ambiente escolar, como o caso recentemente registrado em uma unidade municipal, onde uma criança foi vítima de abuso dentro do banheiro da escola por um profissional terceirizado”, afirma cabo Júlio Donizete.

“Este Projeto de Lei tem como objetivo reforçar a segurança dos alunos nas escolas municipais, garantindo que os prestadores de serviço terceirizados sejam devidamente supervisionados. Diante desse grave episódio, é essencial estabelecer normas mais rígidas de controle e monitoramento desses trabalhadores, assegurando que o ambiente escolar seja seguro e adequado para os alunos”, completa o vereador.

O texto não tem data para ser votado em plenário.