Vereadores voltam a analisar proposta que cria o “Dia da Família”

Os vereadores de Rio Preto voltam a analisar, na sessão da Câmara desta terça-feira (25), o Projeto de Lei de Felipe Alcalá (PL) que cria o “Dia da Família e da Vida” no calendário oficial do município. A data foi escolhida como 29 de abril, por se tratar do dia do nascimento de Olavo de Carvalho.

De acordo com a redação da proposta, o objetivo é “permitir atos e manifestações públicas ordeiras de cidadãos e cidadãs, para promoção, fortalecimento e proteção da instituição familiar e a vida desde a sua concepção até a morte natural, notadamente quantos aos valores cristãos”, diz trecho do texto.

“A criação do Dia da Defesa da Família e da Vida busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam os valores da família tradicional brasileira e da liberdade, bem como à vida desde a sua concepção. Corroborando com os princípios cristãos e conservadores este projeto visa destacar o compromisso desta Câmara com a sociedade”, afirma o vereador na justificativa da proposta.

Sobre a escolha da data, Alcalá afirma que a homenagem a Olavo de Carvalho é devido às posições conservadoras do jornalista, que morreu em 2022 de causas não informadas. “Filósofo e pensador brasileiro, Olavo de Carvalho destacou-se por promover reflexões acerca do conservadorismo, da liberdade de expressão e da defesa de valores cristãos, influenciado gerações que veem na força da família um requisito fundamental para o desenvolvimento de uma nação”, completa Alcalá.

O texto avia sido adiado na sessão do último dia 11 e agora será votado em primeira discussão, ou seja, em relação à legalidade. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar mais uma vez pelo plenário antes de seguir para análise do Executivo.

Urgências

Três projetos estão para votação em regime de urgência, ou seja, em análise quanto à legalidade e, em seguida, o mérito. Duas das propostas são referentes ao reajuste anual dos salários dos funcionários do Legislativo e a outra, dos servidores do Semae.

Todos os textos garantem um aumento de 4,83%, conforme o índice de inflação apurado no ano passado. Há ainda as alterações nos auxílios saúde, alimentação e refeição.

Outras propostas

Em primeira discussão, será analisado o projeto de Jean Dornelas (MDB) que trata da obrigatoriedade do fornecimento de água potável de forma gratuita em shows e eventos de grande porte realizados no município por empresas ou entidades privadas.

Encerrando a pauta, os vereadores votam, em segunda discussão, dois projetos de resolução que propõem mudanças na Câmara Jovem. De autoria de João Paulo Rillo (PSOL), o que altera o número de vereadores jovens de 17 para 23, e da Mesa Diretora, o que determina o mandato de um ano para cada legislatura jovem.