Vereadores votam proposta que cria “Dia da Família” em Rio Preto

Os vereadores de Rio Preto analisam, na sessão da Câmara desta terça-feira (11), o Projeto de Lei de Felipe Alcalá (PL) que cria o “Dia da Família e da Vida” no calendário oficial do município. A data foi escolhida como 29 de abril, por se tratar do dia do nascimento de Olavo de Carvalho.

De acordo com a redação da proposta, o objetivo é “permitir atos e manifestações públicas ordeiras de cidadãos e cidadãs, para promoção, fortalecimento e proteção da instituição familiar e a vida desde a sua concepção até a morte natural, notadamente quantos aos valores cristãos”, diz trecho do texto.

“A criação do Dia da Defesa da Família e da Vida busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam os valores da família tradicional brasileira e da liberdade, bem como à vida desde a sua concepção. Corroborando com os princípios cristãos e conservadores este projeto visa destacar o compromisso desta Câmara com a sociedade”, afirma o vereador na justificativa da proposta.

Sobre a escolha da data, Alcalá afirma que a homenagem a Olavo de Carvalho é devido às posições conservadoras do jornalista, que morreu em 2022 de causas não informadas. “Filósofo e pensador brasileiro, Olavo de Carvalho destacou-se por promover reflexões acerca do conservadorismo, da liberdade de expressão e da defesa de valores cristãos, influenciado gerações que veem na força da família um requisito fundamental para o desenvolvimento de uma nação”, completa Alcalá.

O texto será votado em primeira discussão, ou seja, em relação à legalidade. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar mais uma vez pelo plenário antes de seguir para análise do Executivo.

Câmara Jovem

Outras duas propostas relacionadas à Câmara Jovem, composta por estudantes do ensino médio de Rio Preto, também irá à votação na sessão. Os Projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, alteram a composição e o tempo de duração.

O primeiro, aumenta de 17 para 23 o número de vereadores jovens. E outro, reduz de dois para um ano o mandato dos jovens vereadores. A justificativa para a redução é que, no segundo ano de mandato, há um esvaziamento do projeto, seja por mudança de escola do parlamentar jovem, seja pela opção por se dedicar ao vestibular.

Outros dois Projetos de Lei estão na pauta, todos em primeira discussão. Do Executivo, que concede subvenção social de R$ 157 mil à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, para manutenção do projeto “Bom Prato”, e o de Renato Pupo (Avante), que institui em Rio Preto a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes.

Ainda na pauta, consta um veto ao projeto da ex-vereadora Cláudia de Giuli, que autoriza a cessão pela Secretaria do Bem-Estar Animal de animais sob sua guarda para asilos, casas de repouso e instituições que cuida de crianças, adolescentes e idosos e mulheres vítimas de violência.