Dr. Tedeschi propõe moção de apoio a Eduardo Bolsonaro

O vereador Dr. Tedeschi (PL) apresentou uma moção de apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), na qual classifica como “absurda perseguição política” o pedido de apreensão do passaporte do parlamentar. O documento será votado na sessão da Câmara de Rio Preto na terça-feira (18).

Alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a apreensão de seu passaporte, Eduardo Bolsonaro está há quase 15 dias nos Estados Unidos com a família. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para o país no dia 27 de fevereiro. Na mesma data, o PT apresentou ao STF o pedido de apreensão do documento do deputado. O ministro Alexandre de Moraes aguarda o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tomar uma decisão.

Segundo o vereador de Rio Preto, a ação que pede a apreensão do passaporte do deputado é “ridícula” e se trata de uma “absurda perseguição política”. “Esse tipo de medida serve única e exclusivamente para constranger o parlamentar, cercear sua liberdade de expressão e inviabilizar sua atuação no Congresso Nacional, especialmente no que se refere à sua possível assunção da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados”, afirma Tedeschi.

“A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar são princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e garantem que um representante eleito pelo povo possa exercer seu mandato sem intimidações e perseguições políticas. Essas acusações contra o parlamentar se baseiam apenas no fato de ele denunciar abusos do Judiciário no exterior”, continua o vereador.

Tedeschi também argumenta que Eduardo Bolsonaro apenas expôs sua visão sobre os acontecimentos políticos do país no exterior e que isso não pode ser considerado crime. “Essas supostas ações seletivas, direcionadas contra opositores políticos, podem ser configuradas como uma grave ameaça à democracia. Em situações semelhantes, figuras políticas aliadas ao atual governo nunca foram acusadas de conspiração”, sustenta.

“Por que agora o deputado Eduardo Bolsonaro não pode viajar para o exterior representando o Brasil? Qual seria a acusação? Qual crime o impediria de exercer seu direito constitucional de ir e vir? Além disso, a apreensão de passaportes tem sido utilizada de maneira questionável, como ocorreu com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, cujo documento foi retido sem justificativa plausível, impedindo-o de representar o Brasil na posse do então presidente eleito dos EUA, Donald Trump”, finaliza Tedeschi.

Devido ao fato de estar fora do país, Eduardo Bolsonaro cancelou todos os compromissos que tinha agendado em Rio Preto na última quinta-feira (13). Entre eles, estava a presença em um jantar-debate promovido pelo Lide Noroeste Paulista. O evento ainda não tem nova data para ser realizado.