Vereador quer duchas higiênicas em hotéis

O vereador Dr. Tedeschi (PL) apresentou um projeto de lei que obriga hotéis e estabelecimentos similares de Rio Preto a instalarem duchas higiênicas. A proposta prevê multa de até R$ 1,6 mil para quem descumprir as regras.

De acordo com o texto, estabelecimentos como hotéis, motéis, pensões e hospedarias deverão instalar a ducha higiênica ao lado do vaso sanitário dos banheiros, além de fornecer papel higiênico e demais itens de higiene previstos em lei. Os empresários terão até dois anos para realizar as adequações necessárias.

Na justificativa, o vereador argumenta que o objetivo é “proporcionar conforto aos turistas, viajantes e demais visitantes da cidade, evitando constrangimentos na recepção dos estabelecimentos e posterior decepção na estadia”.

Caso a norma seja descumprida, o estabelecimento poderá ter a liberação do alvará de funcionamento impedida e receber uma advertência por escrito. Entre as penalidades previstas, há ainda uma multa de R$ 400 em caso de descumprimento e de R$ 1,6 mil em caso de reincidência.

O texto ainda não tem data para ser votado em plenário.