Secretário afirma que revisão do IPTU será apresentada em agosto

O secretário da Fazenda de Rio Preto, Nelson Guiotti, afirmou nesta quarta-feira (28) que a revisão da planta genérica de valores do município — base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) — será concluída e apresentada até agosto. O anúncio foi feito durante audiência pública na Câmara, na qual também foi apresentado o balanço orçamentário dos quatro primeiros meses de 2025.

Guiotti informou que o estudo está sendo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). “Faz mais de dez anos que a planta genérica não é atualizada. Precisamos corrigir algumas distorções e a defasagem na arrecadação observada no início do ano”, afirmou.

Segundo o secretário, a arrecadação com o IPTU ficou abaixo do esperado no primeiro quadrimestre. A previsão era de R$ 189,97 milhões, mas foram arrecadados R$ 158,50 milhões — uma queda de 16,57%. “Um dos fatores para essa redução é o aumento da opção pelo parcelamento do imposto, em vez do pagamento à vista. A receita deve se confirmar ao longo do ano, mas em ritmo diferente do projetado inicialmente”, explicou.

Guiotti ressaltou que a arrecadação tende a desacelerar ao longo do ano, enquanto as despesas permanecem constantes ou até aumentam, especialmente no fim do exercício, com gastos como o pagamento do 13º salário dos servidores.

Apesar da queda no IPTU, a Prefeitura registrou superávit de R$ 227,4 milhões no primeiro quadrimestre. A receita total foi de R$ 961,2 milhões, frente a uma despesa de R$ 733,7 milhões. O desempenho foi atribuído à política de corte de gastos implementada pela atual gestão.

As principais fontes de receita do município, segundo o relatório apresentado, são o IPTU, IPVA (R$ 134,9 milhões), ISS (R$ 131,3 milhões) e ICMS (R$ 103,2 milhões), que juntas representam mais de 80% da arrecadação. Compõe ainda a receita dois repasses do Governo do Estado e cinco do Governo Federal.

No lado das despesas, os maiores gastos foram com Saúde (R$ 226,5 milhões), Educação (R$ 209,8 milhões) e folha de pagamento dos servidores da administração (R$ 103 milhões).

“O planejamento orçamentário foi elaborado pela gestão anterior e está sendo executado com ajustes. Realizamos um trabalho rigoroso de corte de despesas. A política do atual governo é segurar as contratações para reduzir as despesas”, encerrou Guiotti.