Vereador propõe prazo máximo para marcação de consultas

O vereador Felipe Alcalá (PL) apresentou um projeto de lei que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o agendamento de consultas eletivas — aquelas que não são consideradas de urgência ou emergência — na rede pública de saúde de Rio Preto. O prazo começa a contar a partir do pedido do paciente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outro sistema de agendamento disponibilizado pela Prefeitura.

A proposta prevê ainda um prazo reduzido, de no máximo 15 dias, para públicos prioritários. Entre os beneficiados estão crianças com menos de 12 anos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o vereador, a medida busca reduzir o tempo de espera enfrentado por pacientes que precisam de atendimento com clínicos gerais ou especialistas. “É de conhecimento que a saúde pública de São José do Rio Preto evoluiu muito nos últimos anos. Entretanto, ainda é necessário aprimorar o tempo de espera para o agendamento efetivo de consultas com clínico geral e especialistas”, afirmou Alcalá na justificativa do projeto.

A proposta ainda não tem data definida para votação em plenário.