Conselho de Cultura critica rejeição de emenda orçamentária na Câmara

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Preto divulgou, nesta sexta-feira (27), nota de repúdio à decisão da Câmara de Vereadores, que rejeitou a emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 propondo o repasse de 1% da receita líquida do município para a área da Cultura.

Assinada pelo presidente do órgão, o diretor de teatro Lawrence Garcia, a manifestação classifica a decisão como um “grave retrocesso” na consolidação das políticas públicas culturais e acusa o Executivo e sua base aliada de conduzirem a votação de forma “arbitrária” e sem diálogo com o setor. A votação da LDO 2026 foi realizada na sessão extraordinária de quinta-feira (26).

Entre os pontos de crítica, o Conselho aponta mudança de posicionamento de vereadores que anteriormente haviam apoiado a proposta, mas desta vez votaram contra. São citados nominalmente Francisco Júnior (União Brasil), Celso Peixão (MDB), Cabo Júlio Donizete (PSD), Bruno Marinho (PRD) e Rossini Diniz (MDB), que, segundo o texto, “não apresentaram justificativa plausível” para a mudança de voto.

O presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), também é alvo de críticas por, segundo o Conselho, ter conduzido a votação de forma parcial e alinhada ao Executivo. O documento ainda condena vídeo publicado nas redes sociais pelo vereador Felipe Alcalá (PL), em que o parlamentar afirma ser “contra a Cultura por considerá-la coisa de esquerdista”.

A nota também menciona o vereador Alex Carvalho (PSB), que votou contra a proposta de 1%, mas anunciou que irá propor uma “bolsa-músico”. Para o Conselho, a iniciativa representa uma tentativa de protagonismo político, sem compromisso com um planejamento coletivo.

“O setor cultural não pode ser tratado com medidas isoladas. As políticas públicas da Cultura exigem planejamento, escuta e compromisso com a diversidade e os direitos culturais da população”, afirma o Conselho, que promete continuar mobilizado na defesa de uma política cultural democrática e estruturante.