Vereador propõe passe livre estudantil em Rio Preto

O vereador Celso Peixão (MDB) apresentou um Projeto de Lei que prevê passe livre no transporte coletivo de Rio Preto para estudantes do ensino fundamental, médio e superior. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal.

Segundo o texto, a gratuidade será concedida a alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio, bem como a estudantes de universidades e faculdades públicas que comprovem baixa renda. Alunos de instituições privadas também poderão ser beneficiados, desde que atendam aos critérios de renda ou participem de programas como Prouni, Fies, Bolsa Universidade (Escola da Família) ou políticas de cotas sociais.

De acordo com Peixão, o objetivo é garantir o acesso à educação, cultura e lazer, especialmente para quem depende do transporte público para chegar a escolas, cursinhos, bibliotecas, universidades e centros culturais. “O custo com transporte pesa no orçamento das famílias e compromete o acesso à formação, mesmo quando a instituição de ensino é gratuita”, afirmou o parlamentar.

Peixão também relembrou que a tarifa zero estudantil foi uma das principais bandeiras das manifestações de junho de 2013, que tomaram as ruas do país, e promessa de campanha do prefeito Fábio Candido (PL). A proposta ainda precisa passar pelas comissões internas da Câmara antes de ir à votação no plenário.