Vereador quer comissão para pessoa com deficiência em Rio Preto

O vereador Anderson Branco (Novo) apresentou um projeto de resolução na Câmara de Rio Preto que propõe a criação da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência (PCD). A proposta pretende fortalecer a análise técnica e o debate sobre políticas públicas voltadas ao público com deficiência.

Segundo o texto, a comissão será responsável por acompanhar e propor ações legislativas que promovam a inclusão, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Também caberá ao grupo emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados ao tema, antes de sua votação no plenário.

Além disso, a comissão deverá realizar estudos, audiências públicas e debates voltados à promoção da igualdade, combate ao preconceito e melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.

De acordo com Branco, a criação da comissão representa um avanço na atuação do Legislativo municipal.

“É uma forma de garantir que as políticas voltadas a esse público tenham acompanhamento permanente e especializado, assegurando a efetivação de direitos e a superação das barreiras que ainda existem”, afirmou o parlamentar.

O projeto agora segue para análise das comissões internas da Casa.