Vereadores votam “férias no meio do ano” em sessão extra

Os vereadores de Rio Preto votam nesta quinta-feira (3), em sessão extraordinária, um projeto que pode aumentar o número de dias de recesso da Câmara de 40 para 72 ao ano. A proposta, apresentada por Jean Dornelas (MDB), institui um novo recesso parlamentar no mês de julho, além de ampliar o período de folga no fim do ano.

O texto prevê que o recesso de dezembro a janeiro, atualmente de 20 de dezembro a 20 de janeiro, seja estendido até o dia 31 de janeiro. A principal mudança, no entanto, é a inclusão de um novo recesso entre os dias 1º e 31 de julho — mês que hoje conta com sessões legislativas regulares.

Caso aprovada, a medida restringirá a realização de sessões ordinárias ao período entre 1º de fevereiro e 19 de dezembro, reduzindo em um dia o calendário atual.

Na justificativa, Dornelas afirma que a alteração visa melhorar a organização interna da Casa, ampliando o tempo para tramitação, revisão e arquivamento de proposições legislativas. Segundo ele, o funcionamento administrativo da Câmara será mantido durante os recessos, com atendimento ao público e a realização de sessões extraordinárias, conforme necessário.

A votação será sobre a legalidade do Projeto de Resolução e também do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, ambos com o mesmo conteúdo.

Outros projetos na pauta

Além das mudanças no calendário da Câmara, outros projetos serão analisados durante a sessão. Entre eles, a proposta de Dornelas que estabelece limite de até uma hora para atendimento médico em casos de urgência e emergência na rede privada de hospitais, prontos-socorros e unidades de pronto atendimento. Em caso de descumprimento, a multa pode ultrapassar R$ 80 mil. A fiscalização ficará a cargo do Procon.

Também de autoria de Dornelas, está na pauta projeto que obriga o Semae a transferir a titularidade da conta de água para o locatário do imóvel, evitando que cobranças fiquem em nome do proprietário.

Outro texto em votação é o do vereador Jonathan Santos (Republicanos) que propõe a criação do programa Conhecendo Minha Cidade, voltado à valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental de Rio Preto. A iniciativa será direcionada a estudantes da rede municipal.

Por fim, ainda será votada uma proposta sobre o combate à dengue. O texto, de autoria do Executivo, institui o programa Rio Preto sem Dengue: A Luta é de Todos. A proposta prevê a realização de mutirões aos sábados com agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e supervisores. Os servidores que participarem receberão gratificação de R$ 150 por sábado trabalhado.