MP reforça validade de relatório com IA e rebate defesa de Marcondes

O Ministério Público contestou a defesa do vice-prefeito de Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), e defendeu o prosseguimento da ação penal em que ele é acusado de injúria racial. O parecer, assinado pelo promotor de Justiça de Mirassol, José Sílvio Codogno, foi protocolado na última quinta-feira (6).

Marcondes, que também responde pela Secretaria de Obras, foi denunciado após discutir com o segurança do Palmeiras, Adilson Antônio de Oliveira, durante partida de futebol em Mirassol, em fevereiro. O profissional afirma ter sido chamado de “macaco velho”. A cena foi registrada pela TV Tem. A defesa do vice-prefeito nega a ofensa.

O ponto central da contestação da defesa é o relatório da Polícia Civil que baseou o indiciamento e utilizou ferramentas de inteligência artificial para a análise do áudio. Dois laudos do Instituto de Criminalística anexados ao caso afirmaram que a expressão utilizada teria sido “paca véa”, e não “macaco velho”. Para o advogado Edlênio Xavier Barreto, a tecnologia foi aplicada sem critérios técnicos e sem cadeia de custódia adequada.

O promotor, no entanto, sustenta que não há vício no material produzido e que o momento processual não exige exame aprofundado do mérito. “Basta que existam elementos informativos que demonstrem a viabilidade da ação”, apontou.

A Justiça de Mirassol já recebeu a denúncia e considerou válido o relatório questionado. Além disso, liminar em habeas corpus apresentado ao Tribunal de Justiça para suspender o processo foi negada.

“Portanto, não merecem acolhida as preliminares arguidas pela defesa”, concluiu o MP.