Saúde

Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quinta-feira, 25, novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no país. Mas a transformação em regra depende do governo federal.

Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com a determinação do comprovante de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam vir ao país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigência, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros.

Os viajantes teriam de ter concluído o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes da partida para o Brasil. Como parâmetro de análise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Quase todos os países que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido a pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da última dose ou dose única”, justifica a nota técnica.

Via Aérea

Para a entrada por via aérea, um procedimento sugerido é a testagem com métodos como antígenos ou medição de ampliação de ácidos nucleicos. Para não vacinados, a agência propõe quarentena até o resultado negativo dos testes laboratoriais (RT-PCR), que deve ser realizado a partir do quinto dia de chegada.

O documento recomenda ainda que seja colocado para os viajantes a assinatura de uma declaração de viagem, com a inserção de informações sobre sintomas e contatos do viajante, para que as autoridades sanitárias possam tomar providências.

Via terrestre

Para o trânsito de pessoas de fora por rodovias, para além da recomendação de comprovante de vacinação, a Anvisa defende que não seja permitida a entrada de pessoas não vacinadas. “Os não vacinados, caso queiram adentrar em território nacional, devem utilizar o modal aéreo, em que os controles são mais adequados”, diz a nota da agência.

O documento da agência, no entanto, prevê exceções para a prova de vacinação. Uma delas seria no caso de pessoas trabalhando no transporte de cargas. Outra seria a dispensa no caso de países em que a cobertura vacinal tenha chegado a uma situação de imunidade coletiva.

A Agência Brasil solicitou a posição do Ministério da Saúde e aguarda retorno.

Formulário de declaração de viajante

A Anvisa informou também que restabeleceu o sistema para emissão do formulário da Declaração de Saúde do Viajante. Dessa forma, passageiros que tenham embarque em voos com destino ao Brasil a partir das 8h (horário de Brasília) de amanhã (26), sexta-feira, deverão atender a medida de comprovação do preenchimento, de acordo com o determinado na Portaria 658, de 5 de outubro de 2021. 

Fonte: (Com informações da Agência Brasil)

Por Da Redação em 25/11/2021 19:15