Rio Preto tem baixa pontuação em ranking que avalia desempenho da Saúde

Rio Preto, a maior cidade do Noroeste Paulista, alcançou 2.39 pontos no ranking Previne Brasil 2022, divulgado pelo Ministério da Saúde. Na frente da cidade, Votuporanga teve destaque com 8.33 pontos, seguida de Fernandópolis, com 8.17 pontos, Mirassol, com 8.1 pontos, Catanduva com 7.65 e Bady Bassitt, com 7.46 pontos, além de outras cidades da região que também se destacaram.

Segundo portaria nº 26 do Ministério da Saúde, atualmente o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base no critério populacional transferido aos municípios em 2022 é de R$ 5,95.

O objetivo do Previne Brasil, que entrou em vigor em 2020, é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua.

Indicadores

O programa do governo federal apresenta um conjunto de sete indicadores que analisam a qualidade da saúde e, de acordo com o resultado final, oferece um incentivo financeiro de pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS). Os critérios de avaliação variam de zero a dez. Quanto maior o município, mais desafiador é para atingir e superar as metas, já que o número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aumenta exponencialmente.

Os sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento por desempenho estão divididos em quatro ações estratégicas: três indicadores no pré-natal; um no que se refere à saúde da mulher; um na saúde da criança; e dois referentes a doenças crônicas.

Na ação estratégica do pré-natal, as gestantes precisam ter, no mínimo, seis consultas realizadas (desde a primeira até a 12ª semana de gestação), realização de exames para Sífilis e HIV e também atendimento odontológico. Na estratégia referente à saúde da mulher, o indicador é a coleta de citopatológico na APS, que é o exame Papanicolau. Para a saúde da criança, é considerada a vacinação no primeiro ano de idade, na APS, contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus Influenza tipo B e Poliomielite Inativada. Os critérios das doenças crônicas avaliam pessoas hipertensas que realizaram consultas e aferição de pressão arterial no semestre, além de pessoas diabéticas que passaram por consultas médicas e fizeram solicitação de hemoglobina glicada, durante o semestre também.

 (Com informações da Prefeitura de Votuporanga e da Agência Brasil).