Saiba como será o rito do impeachment a partir desta sexta-feira (dia 15)

As discussões do pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff terão início às 8h55 desta sexta-feira (dia 15), no Plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de término na noite de domingo (dia 17), com a votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao prosseguimento do processo de afastamento. Os trabalhos nesta sexta-feira serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta-feira poderá se prolongar até as 13h de sábado (dia 16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Votação será no domingo

A previsão é que a sessão comece no domingo às 14h com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação. O início da votação está previsto para as 15h, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone aberto. Eles serão chamados em voz alta. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados. Cunha disse esperar que a votação esteja concluída por volta das 21 horas.

E se o pedido for aceito?

Se aceito pela Câmara dos Deputados, o processo segue para avaliação do Senado, que deve instalar uma comissão para analisar o impeachment. A expectativa é de que os senadores votem a abertura do processo no início de maio. Se metade da Casa aceitar a denúncia, Dilma é afastada por 180 dias. O vice-presidente, Michel Temer, então, assumiria a presidência no período (Colaborou Luciano Moura)

Crédito: Alex Pelicer

O vice-presidente, Michel Temer, e a presidente da República, Dilma Rousseff, durante evento na região de Rio Preto