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Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União e a medida entra em vigor daqui a 45 dias. Até então, só as motocicletas eram obrigadas a andar com os faróis acesos durante o dia

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O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), sancionou a lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias. A decisão foi publicada na terça-feira (dia 24) no Diário Oficial da União e a medida entra em vigor daqui a 45 dias. De autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), a norma tramitava desde o ano passado e foi aprovada pelo Senado em abril. Até então, só as motocicletas eram obrigadas a transitar com os faróis acesos durante o dia.

Assim que entrar em vigor, o motorista que for flagrado descumprimento a nova norma será autuado com multa de R$ 85,13 e é considerada infração média, com perda quatro pontos na carteira de habilitação. Entretanto, com a nova tabela de multas, que entrará em vigor em novembro o valor deve ser reajustado para R$ 130,16. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste intervalo de 45 dias até vigorar a medida, a corporação vai orientar os motoristas durante as abordagens e em ações educativas.

A nova norma tem como principal objetivo aumentar a segurança dos motoristas e reduzir acidentes, como explica o inspetor da PRF Flávio Catarucci. “A medida pode auxiliar na redução de acidentes, uma vez que andar com os faróis acesos traz maior visibilidade, facilita ver e ser visto durante os deslocamentos”, afirma.

Catarucci também falou sobre a manutenção e revisão dos faróis. “É importante ressaltar um detalhe que os condutores não se atentam muito, mas pode ser considerada infração grave e render multa, é o caso de veículos que transitam com os faróis desregulados ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro motorista”.

Para evitar confusão, o inspetor detalha o nome, funcionamento e posicionamento correto dos faróis. “O primeiro ponto acende as luzes de posição, que são conhecidas popularmente como lanternas. Já o segundo ponto, acende o farol baixo. Este é o que deverá ser usado nas rodovias” explica inspetor.

A condutora Poliana Rodrigues, 26 anos, se diz favorável diante a nova norma. “É uma lei que visa aumentar a segurança não só dos motoristas, mas também dos pedestres. Pois um automóvel trafegando com os faróis acessos chama mais a atenção e pode ser visto em maior distância” disse. A psicóloga Jéssica Pupo, 25 anos, também é favorável ao uso dos faróis acesso durante o dia, mas é contrária a aplicação de multas. “É uma medida importante para segurança sim, mas acho desnecessário multar condutores que esquecerem de acender as luzes. Às vezes, a pessoa está pensando em uma série de coisa e por uma pequena distração acaba sendo multada. Poderia apenas ser orientada ao invés de autuada”, explica.

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