Vereadores de Rio Preto aprovam oração do ‘Pai-Nosso’ nas escolas

Os vereadores de Rio Preto aprovaram a legalidade do texto de Luciano Julião (PL), que visa incluir a oração do Pai-Nosso no início das atividades escolares em todas as instituições de ensino municipais e particulares da cidade. A proposta, segundo o autor, tem como objetivo fortalecer valores como respeito, solidariedade e fraternidade, fundamentais para a formação cidadã.

De acordo com o projeto, a oração deverá ser realizada de maneira coletiva, respeitando a liberdade religiosa de cada aluno, ao menos uma vez por semana. A participação individual não será obrigatória, e os alunos que não desejarem participar poderão ser dispensados e permanecer na sala de aula. Para isso, os responsáveis deverão apresentar uma declaração assinada à direção da escola.

Na justificativa, o vereador afirma que a proposta tem o objetivo de “promover valores fundamentais que são essenciais para a formação moral e ética dos estudantes”. Julião também destaca que “a prática da oração pode contribuir para o desenvolvimento espiritual dos alunos, promovendo momentos de reflexão e introspecção”.

O vereador ainda menciona que “estudos apontam que momentos de oração e meditação podem reduzir o estresse e a ansiedade, promovendo o bem-estar emocional dos alunos, um aspecto que é cada vez mais relevante no ambiente escolar contemporâneo”.

O texto ainda prevê que a lei seja aplicada em todas as escolas da rede municipal e também nas instituições particulares de ensino. No entanto, não impõe punições às unidades que descumprirem a norma.

João Paulo Rillo (PSOL) foi um dos parlamentares que defenderam a ilegalidade da norma. “O Conselho de Educação se posicionou contra o projeto. Além de trazer uma interferência direta no ordenamento das escolas, estamos falando de uma proposta que vai contra o Estado Laico, previsto na Constituição Federal”, afirmou.

Evangélico, o vereador Odélio Chaves (Podemos) também votou contra a proposta de Julião. “Existem julgamentos no sentido de considerar a norma uma afronta à Constituição. Diante deste entendimento, sou contrário, apesar de ser cristão”, afirmou o parlamentar.

O texto segue em tramitação na Câmara e aguarda a votação em relação ao mérito. Só depois de aprovado em segunda discussão é que a proposta segue para análise do Executivo.