STJ mantém prisão de Robinho e cumprimento de pena em regime fechado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-jogador Robinho e a forma de cumprimento da pena de nove anos de reclusão em regime fechado. A condenação se refere a um estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013, com sentença definitiva em 2017.

A defesa havia apresentado embargos de declaração para tentar modificar o cálculo da pena e o regime de execução, alegando que deveriam ser aplicadas as normas brasileiras. O relator, ministro Francisco Falcão, rejeitou o pedido e destacou que a prisão já havia sido analisada e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diferentes ocasiões, incluindo decisão recente do plenário.

Com a homologação da sentença italiana, o STJ determinou que Robinho cumprisse a pena no Brasil. Ele está preso desde março de 2024.

A decisão também se estende a Ricardo Falco, amigo do ex-atleta, igualmente condenado pela Justiça italiana pelo mesmo crime.