STF cassa liminar do TJ e supermercados fecham no próximo final de semana

O ministro Dias Tóffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal , STF, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Município de Rio Preto e cassou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à Associação Paulista dos Supermercados, Apas, que impedia o fechamento dos supermercados aos sábados e domingos. Com a decisão, os supermercados e hipermercados terão que fechar as portas no próximo final de semana. O decreto obriga o fechamento até o dia 30 de julho.

O recurso da Prefeitura observa que cabe ao município legislar sobre o assunto e aponta que os casos de Covid-19 e as mortes provocadas pela doença aumentaram muito nas últimas semanas e que a decisão de fechar os supermercados é uma medida de contenção da expansão contra o coronavírus. Tóffoli assentiu que o caso é delicado. O Ministro do Supremo cassou a liminar e os supermercados fecham neste sábado e domingo. Com a liminar os supermercados funcionaram normalmente domingo passado.