Aama diz que revisão do plano Diretor vai matar estação Ecológica e Floresta do Noroeste Paulista

Uma reunião na quinta-feira, dia 29, pautou as reivindicações para possíveis alterações no plano diretor da Prefeitura de Rio Preto. Segundo Paulo Cesar de Jesus, presidente da Aama (Associação dos Amantes dos Mananciais), o texto da revisão do Código Diretor que seria discutido pela Câmara Municipal, coloca em risco o que ainda existe do Córrego Moraes, da Estação Ecológica e da Floresta do Noroeste Paulista. O aumento do número de estradas e a nova lei do Parcelamento do Solo são as questões que mais preocupam os membros da associação.

A instalação da Estação é de 1991 e a Lei Estadual que criou a unidade de conservação é do prefeito Edinho Araújo, à época, deputado estadual. O biólogo e professor do Ibilce Reinaldo Feres diz que “foi feito um levantamento e havia uma fauna e uma flora muito rica”, com centenas de espécies vegetais e animais. “Isso desapareceu”, afirma.

A revisão prevê o adensamento populacional do entorno desses três equipamentos e existe a possibilidade de o córrego desaparecer.  Ele nasce dentro do Condomínio Quinta do Golfe, passa pela Estação e desagua no rio Piedade. Segundo Paulo Cesar de Jesus, durante a implantação do empreendimento várias nascentes foram comprometidas. O biólogo Reinaldo Feres também diz que em 1991 havia nascentes que desapareceram.

O Código Florestal Estadual estabelece uma distância de 10 quilômetros de aglomerados urbanos ou atividade humana das Unidades de Conservação no Estado de São Paulo. Mas em Rio Preto, quando a estação Ecológica e a Floresta foram criadas, a cidade já tinha chegado nas proximidades do Córrego e da Floresta. Por isso, foi feita uma proposta ao governo do Estado para que a região não tenha qualquer atividade humana em uma distância de três quilômetros da Estação e da Floresta. “Mas isso está parado há tempos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e não há definição”, diz Paulo Cezar.

O documento elaborado no dia 29 será enviado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para o Conmdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente), para o Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo-Grande, para a Cesteb (Companhia Ambiental do Estado) e para os responsáveis pela revisão do Plano Diretor de Rio Preto. Uma cópia será anexada antes da meia-noite deste dia 30, no site da Prefeitura, no espaço reservado às propostas para alterações no projeto de revisão do plano. O prazo para sugestões termina nesta sexta-feira, à meia noite.

Jesus diz que é necessário rever o que está sendo proposto para aquela região porque a floresta representa 53%” de toda a mata nativa que ainda persiste na região Noroeste do Estado e que a preservação é importante para a fauna e para a flora e, principalmente, para a população. “O local é a Amazônia da nossa região”.

Ele afirma que o local faz parte do topo da cadeia alimentar para muitos mamíferos da região e que até onça parda foi vista no local, Além de outros mamíferos, de aves e da própria vegetação que ainda resiste na região. “Precisamos evitar que o novo Plano Diretor aumente o número de estradas e a nova lei do Parcelamento do Solo”, afirmando ainda que o “Comdema é omisso”. E lembra que a pressão do mercado imobiliário é muito grande porque a região é considerada área nobre para a construção de casas e condomínios de luxo.

Biodiversidade era ampla no começo da década de 1990

O biólogo Reinaldo Feres disse que a biodiversidade do local era muito grande na década de 1990 e que desde então o local foi sendo ocupado, o que provocou a precarização da Estação ecológica. “Mas hoje está muito diferente do que era. Está seco de novo”, afirma. Ele relata que a pesquisa que o Ibilce fez naquela oportunidade mostrou uma fauna e uma flora muito ricas. “Tinha lobos-guará. Ainda tem”, diz o professor. “Mas muitos olhos d’água desapareceram. Hoje não há mais nascentes”, diz.  

Atualmente, uma empresa contratada pela Prefeitura de Rio Preto faz o plantio de 103 mil árvores nativas na Floresta do Noroeste Paulista, mas tanto a Estação quanto a Floresta pertencem a dois municípios: São José do Rio Preto e Mirassol. O Córrego Moraes, no entanto, pertence ao território de Rio Preto e, por isso, deve ser contemplado na revisão do Plano Diretor.