Câmara de Rio Preto vota projeto que inclui produtos transgênicos na merenda escolar

A Câmara Municipal de Rio Preto analisa na sessão desta terça-feira, dia 4, projeto de lei que dá nova redação ao uso de alimentos na merenda dos alunos da rede municipal de ensino. O projeto encaminhado pelo prefeito Edinho Araújo (MDB) altera pontos de lei existente desde 2002 que proíbe a introdução de alimentos transgênicos na merenda escolar, permitindo em determinadas situações o uso deste tipo de alimento.

Em tese, Edinho quer que seja possível o município adquirir alimentos transgênicos, caso não existam concorrentes na licitação para compra dos alimentos, que ofereçam os tradicionais alimentos orgânicos. Os transgênicos são alimentos alterados geneticamente e, segundo pesquisadores, podem trazer riscos à saúde das pessoas. No entanto, não há dentro da comunidade científica uma posição final a respeito do assunto.

O novo projeto é uma resposta do governo a outro projeto de Edinho protocolado em dezembro. Nele o governo permitia a aquisição de um número maior de alimentos transgênicos. No atual projeto o governo elenca uma lista menor de produtos, como: óleos de milho e soja, biscoitos de maisena, salgado e cream cracker, pipoca, fubá, polenta, canjica, amido de milho, farinha de milho e flocos de milho, minibolos, torradas, pães, pão de mel e cookies, entre outros.

Há duas semanas uma reunião entre a Comissão de Saúde, presidida pela vereadora Cláudia de Giuli (PMB) e o secretário de Agricultura, Antonio Pezzuto, debateu o assunto. O encontro serviu justamente para que o governo fosse mais especifico em determinar quais os produtos transgênicos pretende comprar para ser incluído na merenda dos alunos. O governo alega que a proibição dos transgênicos dificulta a compra de produtos feitos à base de soja e milho.

O projeto será votado em regime de urgência quando em uma única sessão legalidade e mérito são analisados. 

Presença do secretário

O secretário de Agricultura de Rio Preto, Pedro Pezzuto, vai comparecer à sessão desta terça-feira para convencer os vereadores sobre a necessidade da aprovação de projeto de lei. Segundo Pezzuto, em muitos casos as empresas que participam da licitação para o fornecimento dos alimentos que compõem a merenda escolar em Rio Preto tem dificuldades em adquirir alimentos orgânicos equivalentes aos transgênicos, em especial biscoitos e bebidas lácteas.